32 resultados encontrados para jorge bruno gomes vieira - data: 18/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2860 Desta feita, cumpra-se o autor ao determinado às fls. 138. Int. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP) Processo 0008088-37.2003.8.26.0191 (191.01.2003.008088) - Monitória - Duplicata - Equipav S/A Pavimentacao Engenharia e Comercio - Bufalo Terraplenagem Pavimentacao Construcao Ltda - Vistos. Certi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 305 forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu VALMIR ALVES DA SILV
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 683 partes, para efeito do artigo 402 do CPP, tão somente após a juntada das precatórias, e o teor do despacho de indeferimento do pedido de diligência, foram interpostos embargos, os quais também foram indeferidos, ante a ausência de pressuposto recursal do artigo 382 do CPP, determinando-se a apresentação de memoriais, sob
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 PROCESSO :0000548-26.2020.8.26.0648 CLASSE :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO OF : 265/2020 - Urupes REQTE : S.A.U.D.D.P.U. REQDO : J.D. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS EM 27/07/2021 PROCESSO :1500622-82.2021.8.26.0191 CLASSE :INQ
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 3014 Paulo. Adv.AMARILDO ANTÔNIO FORÇA, OAB 249690. 191.01.2011.005964-3controle nº 358/2011 Ação Penal JP X LUCIANO STAMPATO E OUTROS Defiro o postulado às fls. 119, logo após a certificação do trânsito em julgado da sentença de fls.108/109. Adv.SIDNEI ALVES SILVESTRE, OAB 205781. 191.01.2010.005039-7co
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 753 informações, inclusive com maiores detalhes sobre a saúde do paciente e, se for o caso, o tipo de atendimento médico que lhe está sendo prestado. I. São Paulo, 19 de dezembro de 2012. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0272745-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sã
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 646 com o mérito da impetração, a concessão da medida postulada (liberdade provisória), em período antecedente ao do julgamento do habeas corpus, ostentaria caráter manifestamente satisfativo, resultado esse vedado nessa sumaríssima sede cognitiva. Prossiga-se, pois, no processamento do writ, abrindo-se vista à douta Procurado
TJSP 02/08/2021 - Pág. 1336 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1336 que o condutor da motocicleta era PEDRO MARTINS, vulgo Peu, e WALACE SANTANA DA SILVA, vulgo Pit, que ocupava a garupa, efetuou os disparos com arma de fogo, acertando-o 03. AILTON RAMOS RIBEIRO também foi reconhecido pelo ofendido através de fotografia e apontado como o mentor da tentativa de homicídio, já que os dois tiveram
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 809 Nº 9001080-46.2011.8.26.0037/50000 - Embargos Infringentes - Araraquara - Embargte: Prefeitura Municipal de Araraquara - Embargdo: Tarcilia de Jesus Vieira Scalzone - VISTA PARA MANIFESTAÇÃO AO DR. JOÃO LUÍS FAUSTINI LOPES, PELO PRAZO LEGAL. - Advs: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP) - Frederico Teubner de Almeida E Mon
TJSP 02/08/2021 - Pág. 1360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1360 decretada, com aplicação de medidas cautelares diversas, ou que seja concedida liberdade provisória ao paciente, com a consequente expedição de alvará de soltura em seu favor. 2. Indefiro a liminar. Não se vislumbram, na espécie, o fumus boni iuris e o periculum in mora a justificar a concessão da liminar. Esta só é cab