Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 642 OLIVEIRA (OAB: 56904/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 0002603-82.2009.8.26.0470 (990.10.500640-0) - Apelação - Porangaba - Relator Francisco Bruno - Apelante: Fabian Ricardo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SÉRGIO NOGUEIRA (OAB: 175084/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0002605-45.2008.8.26

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 12581 X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de CNSEG e SUSEP. 40 (quarenta) salários-mínimos; Diante da disponibilização de ferramenta no SISBAJUD, apelidada (...) de "teimosinha", que possibilita programar o sistema SISBAJUD § 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese para que, durante 30 dias corridos, tent

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADC 58 do E. STF, modulação 9. 15503 - EDUARDO DOS SANTOS …..”9. Os parâmetros fixados neste julgamento aplicam-se aos processos, ainda que transitados em julgado, em que a sentença não tenha consignado manifestação expressa quanto aos índices PODER JUDICIÁRIO de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou JUSTIÇA DO simples consideração

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 15504 devedor no prazo que lhe foi assinalado e requerida a execução aplicação do disposto no artigo 11-A, da CLT. pelo credor, pela aplicação supletiva do artigo 827 do CPC, aplicado Intimem as partes. nas execuções fiscais, serão fixados os honorários advocatícios SUZANO/SP, 05 de setembro de 2022. executivos iniciais de dez por cento, a serem pagos pelo ex

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11158 documentos juntados pelas partes na horizontal ou invertidos (de ponta cabeça). Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es), em sendo o caso, a regularização, no prazo de 5 dias 6. Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e o número INTIMAÇÃO de telefone celular em que poderão receber eventuais Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9010 Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de intimada para apresentação no prazo de 2 dias, sob pena de antecedência à audiência. Em audiência, V. Sª. pode designar extinção do feito sem resolução do mérito. preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A Por fim, restando frustrada a citação na(s) pessoa(s) de seu(s) ausência da recla

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13108 Decorrido o prazo para cumprimento voluntário da obrigação, sem Nos termos do artigo 879, § 1º-B, que prevê que “as partes deverão prejuízo da expedição do ofício noticiando o descumprimento da ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de obrigação, para os fins do art. 94, II, da Lei nº 11.101/2005, liquidação, inclusive da contri

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 01/2014 e Port. MF n.582/13. 16621 assegurado de forma mais favorável ao trabalhador por fonte de direito autônomo, tão prestigiada na reforma trabalhista. SUZANO/SP, 02 de outubro de 2020. Tratando-se de direito processual, a norma não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os SILVIO LUIZ DE SOUZA atos processuais praticados e

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11027 A questão relacionada a doença ocupacional restou controvertida, MOGI DAS CRUZES, 12 de Abril de 2021. diante da negativa da reclamada (Id 7b4b5be) e deverá ser dirimida MARCOS MOURA DE SOUZA por meio de perícia técnica. Entretanto, a reclamada deixou de juntar prova da realização do Vistos, etc. exame médico demissional, uma vez que o documento juntado sob

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abertura da respectiva ata, informação dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal, com foto. 35927 CONSIGNADO CONSIGNADO CONSIGNADO CONSIGNADO GILDA BARRETO DOS SANTOS MILTON DOS SANTOS ALIPIO OLIVEIRA CAMPOS JOSE SEBASTIAO BARRETO SANTOS Em caso de falha na transmiss�