Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1003 preclusivo de oito dias, conforme nova redação do §2º do art. 879 presenciais; considerando que a audiência deste processo não se da CLT. realizou em virtude da suspensão das atividades presenciais, Registre-se que eventual impugnação aos cálculos, na atual fase determino: processual, deve ser protocolada por meio de simples petição (tipo 1. Intimem-se a

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 381 Normativa n.º 1.127/2011, que modificou de forma significativa a créditos definidos no presente título executivo, e incidência do imposto de renda nos rendimentos recebidos de forma independentemente de notificação, comprovar os recolhimentos acumulada, passo a entender que eventual apuração de valor fiscais e previdenciários, pois a não comprovação dos

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 384 CC,provar que o ato ilícito, de fato, tenha causado prejuízos ao Ultrapassado o prazo previsto no art. 791-A, §4º, da CLT, extingue- empregado a ponto de refletir na sua esfera moral, o que não restou se a obrigação de pagar. demonstrado. Custas, pelo autor, no importe de R$ 2.200,00, calculadas sobre o No caso vertente, não foi comprovado caso concreto de d

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Reclamado NOVA ERA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTD E OUTROS (003) (03.507.255/0001-33 ) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO DE FLS. 130. NOTIFIQUE-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 30 DIAS, INDICAR MEIOS VIAVEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, ADVERTINDO QUE A INERCIA IMPORTARA NO ARQUIVAMENTO DO FEITO COM ARRIMO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 9506500-72.2002.5.

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29632/2017 MARIA SOCORRO DE ARAUJO CHAVES 1267183 2º 3º 22/11/2004 IV GERENCIA REGIONAL DE 20/11/2014 SAUDE - CARUARU 00002158/2017 RISALVA CORREIA TRAVASSOS DA SILVA 859460 2º 3º DIRETORIA GERAL DE 02/02/1998 LABORATORIOS PUBLICOS 31/01/2008 NIVEL CENTRAL - RECIFE TORNAR SEM EFEITO Despacho publicado do DOE de 28/03/2017 referente a Contagem Recíproca da servidora RICARDO AUGUSTO FIDALGO AMORIM, ma

Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI PORTARIA N° 043/2015 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do art. 7º, do Decreto Estadual n° 36.612, de 03 de junho de 2011; Considerando os termos constantes o art. 2º do Decreto 40.330, de 24/01/2014, que estabele

Poder Executivo ● 05/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2016 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE PORTARIA JUCEPE N° 36/2016 – COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão da Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 026/2016 da Presidência da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, de 11 de agosto de 2016, conforme previsão da Lei nº 6.123/19