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Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 043/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V, do art. 7º, do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03 de junho de 2011;
Considerando os termos constantes o art. 2º do Decreto 40.330,
de 24/01/2014, que estabelece caber à ATI analisar e emitir
parecer técnico nos processos de licitação para aquisição de bens
e contratação de serviços de TIC, bem como nos processos de
dispensa ou inexigibilidade de licitação e, ainda, nos processos
para adesão à Ata de Registro de Preços, cujo objeto conste da
Lista de Bens e Serviços de TIC de que trata o § 2º do art. 1º do
Decreto 40.330, de 24/01/2014;
Considerando as recomendações constantes na Súmula nº 269
do Tribunal de Contas da União que trata das contratações de
prestação de serviços de tecnologia da informação;
Considerando os termos constantes no Parecer nº 0298/2013
da Procuradoria Geral do Estado que trata das contratações de
serviços de tecnologia de informática;
RESOLVE:
I – Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar
proposta de Instrução Normativa detalhando as condições
relativas às aquisições de bens e contratações de serviços de TIC
com a finalidade de complementar as disposições contidas no art.
2º do Decreto nº 40.330, de 24/01/2014;
II – Designar os abaixo nominados para compor o Grupo de
Trabalho, sendo este coordenado pela Gerente da Gerência de
Relacionamento e Governança de TIC:
a) GISELE MARIA DE SOUZA LIMA matrícula n°. 1219, Analista
em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação e
Gerente da Gerência de Relacionamento e Governança de TIC,
b) BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU, matrícula n°. 3204,
Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
c) DENIS BARBOSA DE SOUZA, matrícula n°. 3009, Analista em
Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

d) JOÃO EDSON DE BARROS VANDERLEI REGO, matrícula
n°. 1499, Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
e) SAINT CLAIR DOS SANTOS RAMOS FILHO, matrícula nº. 3015,
Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
f) SERGIO DE LIMA CASTRO, matrícula n°. 0086, Analista em
Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
III- Os membros componentes do Grupo de Trabalho não farão
jus a quaisquer espécies de gratificação ou remuneração pelos
serviços executados.
IV- Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da
publicação desta Portaria para conclusão dos trabalhos.
V- Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação; e
V- Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 15 de junho de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 046/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V, do art. 7º, do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03 de junho de 2011;
RESOLVE:
I - Dispensar a Servidora CRISTINA D’ALMEIDA LINS
BELTRÃO, matrícula nº 3020, do cargo de Chefe da Unidade de
Serviços Compartilhados – USC, Símbolo FGS-1;
II – Designar o Servidor JOSÉ DJALMA DE VASCONCELOS
MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 3176, para ocupar o cargo de
Chefe da Unidade Serviços Compartilhados – USC, Símbolo FGS1, a partir do dia 25 de junho de 2015.
Recife, 26 de junho de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 054 /2015 - Recife, 25 de junho de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, considerando a homologação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 38/14, de 02/04/2014.
RESOLVE:
I - Contratar a funcionária adiante relacionada, através de Contrato temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público na área da Educação no âmbito da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, para lotação na
EREM-Escola De Referência em Ensino Médio Arquipélago Fernando de Noronha.
MAT
9363
7

Nº. CONT
152

NOMES
VERÔNICA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO

CARGO/FUNÇÃO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir
do dia 01 de Julho de 2015, revoguem-se as disposições em contrário.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 119 DE 29 DE JUNHO DE 2015
I - Dispensar o servidor JORGE CARLOS VICTOR ANUNCIAÇÃO, mat. 16.039-3, lotado na DJ, da função de Autoridade Classificadora Delegada
e de Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito deste DER/PE, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 120 DE 29 DE JUNHO DE 2015
I - Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS GALINDO FELIX, mat.13.316-7, lotado na DJAL, para exercer a função de Autoridade
Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito deste DER/PE, para efeito de cumprimento da Lei de
Acesso à Informação–LAI.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 118 DE 29 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.513, de 12/05/2011, alterado pelo
Decreto nº 36.648, de 13/06/2011, RESOLVE:
Publicar, resumidamente, o contrato administrativo a seguir descrito, celebrado nos termos da Lei nº 14.547, de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto nº 37.814, de 27/01/2012 e alterações pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, após seleção pública simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/DER nº 64, de 16/06/2011: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco,
através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/06/2015, podendo ser prorrogado por igual período. 4 – FUNÇÃO: Engenheiro.
5 – REGISTROS: 1 (um) Contrato por tempo Determinado, conforme relação abaixo:
CONTRATO
026/2011

NOME
CARLOS HUMBERTO DE ANDRADE E SILVA
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.

PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

3763 EM 25/06/2015 GEOVANE GUEDES DA SILVA

Ano XCII • NÀ 120 - 19
REGISTRO RENACH
013.487.547-88/PE

PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS

3764 EM 25/06/2015 RENATO RAFAEL GOMES

038.133.716-00/PE

01 (UM) MÊS

3765 EM 25/06/2015 MARIA DO CARMO DA SILVA

023.545.155-40/PE

01 (UM) MÊS

3766 EM 25/06/2015 POLLYANA CORREIA DE ARAUJO

026.283.819-32/PE

01 (UM) MÊS

3767 EM 25/06/2015 POLLYANA CORREIA DE ARAUJO

026.283.819-32/PE

01 (UM) MÊS

3768 EM 25/06/2015 SEBASTIAO HERCULINO DE BARROS

014.602.723-90/PE

01 (UM) MÊS

3769 EM 25/06/2015 SERGIO DE ABREU E LIMA

003.535.048-32/PE

01 (UM) MÊS

3770 EM 25/06/2015 SEVERINO JOSE DA SILVA

016.438.352-00/PE

01 (UM) MÊS

3771 EM 25/06/2015 SIDNEY WANDERLEY SILVA

004.303.557-24/PE

01 (UM) MÊS

3772 EM 25/06/2015 RAFAEL MARQUES DOS PRAZERES

032.596.965-55/PE

01 (UM) MÊS

3773 EM 25/06/2015 ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA

028.856.127-79/PE

01 (UM) MÊS

3774 EM 25/06/2015 ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA

028.856.127-79/PE

01 (UM) MÊS

3775 EM 25/06/2015 ROGERIO JOSE DA SILVA

023.130.411-70/PE

01 (UM) MÊS

3776 EM 25/06/2015 JOAO CIRIACO FILHO

029.301.012-69/PE

01 (UM) MÊS

3777 EM 25/06/2015 CARLOS FERNANDO DA SILVA

008.487.454-96/PE

12 (DOZE) MESES

3778 EM 25/06/2015 CARLOS JOSE DE OLIVEIRA

040.942.264-49/PE

12 (DOZE) MESES

3779 EM 25/06/2015 CHARLTON NEGROMONTE DE OLIVEIRA

020.572.737-29/PE

12 (DOZE) MESES

3780 EM 25/06/2015 CINTHIA DE SOUSA SILVEIRA

050.860.785-60/PE

12 (DOZE) MESES

3781 EM 25/06/2015 DEOLINDO TAVARES DE LUCENA

023.198.343-83/PE

12 (DOZE) MESES

3782 EM 25/06/2015 DIOGO RODRIGUES FERREIRA

045.831.981-23/PE

12 (DOZE) MESES

3783 EM 26/06/2015 BRUNO NILDO DO NASCIMENTO SILVA

045.534.874-50/PE

01 (UM) MÊS

3784 EM 25/06/2015 CLEDVALDO ALVES DE LIMA

035.543.350-88/PE

01 (UM) MÊS

3785 EM 25/06/2015 CLEBSON SANTOS MOTA

032.650.752-03/PE

01 (UM) MÊS

3786 EM 25/06/2015 CLOVES SOARES DE OLIVEIRA

017.711.621-06/PE

01 (UM) MÊS

3787 EM 25/06/2015 CRISTIANO LOURENCO DA SILVA

038.447.000-99/PE

01 (UM) MÊS

3788 EM 25/06/2015 DIOGO BESERRA DA SILVA

034.853.702-66/PE

01 (UM) MÊS

3789 EM 25/06/2015 EDNEI SANTANA SILVA

033.223.410-50/PE

01 (UM) MÊS

3790 EM 25/06/2015 ELIVALDO DE SANTANA SILVA

045.914.478-02/PE

01 (UM) MÊS

3791 EM 25/06/2015 IRNALDO RODRIGUES DA SILVA

019.554.559-01/PE

01 (UM) MÊS

3792 EM 25/06/2015 ITAMAR DE SOUZA SANTOS

025.058.131-80/PE

01 (UM) MÊS

3793 EM 25/06/2015 FRANCISCO DE ARRUDA CABRAL

028.326.121-08/PE

01 (UM) MÊS

3794 EM 25/06/2015 DIOGO LUIZ DA SILVA

045.535.956-01/PE

01 (UM) MÊS

3795 EM 25/06/2015 DJEKSON ARAUJO DA SILVA

026.928.192-14/PE

01 (UM) MÊS

3796 EM 25/06/2015 GENILSON GOMES DOS SANTOS

014.419.666-52/PE

01 (UM) MÊS

3797 EM 25/06/2015 MIGUEL DE CARVALHO RIBEIRO NETO

050.080.026-20/PE

12 (DOZE) MESES

3798 EM 25/06/2015 MARTA REGINA BRITO BONIFACIO CORDEIRO

023.572.964-05/PE

01 (UM) MÊS

3799 EM 25/06/2015 MARTA REGINA BRITO BONIFACIO CORDEIRO

023.572.964-05/PE

01 (UM) MÊS

3800 EM 25/06/2015 MURILO FELIPE DE SANTANA

020.926.648-61/PE

01 (UM) MÊS

3801 EM 25/06/2015 ARLINDO TEIXEIRA DA SILVA NETO

046.182.420-15/PE

01 (UM) MÊS

3802 EM 25/06/2015 FLAVIO IDELFONSO LEITE

004.011.047-88/PE

12 (DOZE) MESES

3803 EM 25/06/2015 GENESIO PEREIRA ALVARENGA

027.260.979-30/PE

12 (DOZE) MESES

3804 EM 25/06/2015 IVO BATISTA DE MELO

052.747.319-05/PE

12 (DOZE) MESES

3805 EM 25/06/2015 IVSON JOSE DA SILVA

005.985.654-58/PE

12 (DOZE) MESES

3806 EM 25/06/2015 JAIRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA

052.314.815-31/PE

12 (DOZE) MESES

3807 EM 25/06/2015 JAIRO PEREIRA DE LIMA

006.901.006-74/PE

12 (DOZE) MESES

3808 EM 25/06/2015 AILTON JOSE DE OLIVEIRA

029.237.651-90/PE

12 (DOZE) MESES

3809 EM 25/06/2015 EMERSON ALEX VERTANO CARLOS

047.214.725-10/PE

12 (DOZE) MESES

3810 EM 25/06/2015 ENIO RICARDO LINS CAVALCANTE

029.699.417-80/PE

12 (DOZE) MESES

3811 EM 25/06/2015 ERIVAN JOSE DE OLIVEIRA

034.368.161-57/PE

12 (DOZE) MESES

3812 EM 25/06/2015 EVERALDO ALVES VILLELA JUNIOR

008.180.430-08/PE

12 (DOZE) MESES

3813 EM 25/06/2015 MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA SILVA

046.923.531-74/PE

12 (DOZE) MESES

3814 EM 25/06/2015 MARIO SIQUEIRA XAVIER JUNIOR

023.672.165-48/PE

12 (DOZE) MESES

3815 EM 25/06/2015 PEDRO CAVALCANTI DE ARRUDA NETO

005.462.630-07/PE

12 (DOZE) MESES

3816 EM 25/06/2015 ALEX CUSTODIO DA FONSECA

042.773.605-46/PE

01 (UM) MÊS

3817 EM 25/06/2015 JOSE CARLOS DA FONSECA SILVA

009.081.124-80/PE

02 (DOIS) MESES

3818 EM 25/06/2015 EDUARDO JORGE DE FREITAS FERREIRA

005.943.092-93/PE

01 (UM) MÊS

3819 EM 25/06/2015 GEORGE ADRIANO LIMA LEAL

011.689.883-56/PE

01 (UM) MÊS

3820 EM 25/06/2015 MILTON BENTO DA SILVA

004.242.494-31/PE

01 (UM) MÊS

3821 EM 25/06/2015 DANIEL JOSE DO NASCIMENTO

041.477.804-09/PE

01 (UM) MÊS

3823 EM 25/06/2015 FABIO STEFAN DA SILVA

011.537.337-03/PE

01 (UM) MÊS

3824 EM 25/06/2015 NILSON JOSE DE SANTANA

019.086.864-01/PE

01 (UM) MÊS

3825 EM 25/06/2015 VILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR

039.709.627-75/PE

01 (UM) MÊS

3826 EM 25/06/2015 WALLAS BARRETO DE MORAES

044.166.827-15/PE

01 (UM) MÊS

3827 EM 25/06/2015 JOAO CORDEIRO NEVES JUNIOR

040.798.160-18/PE

01 (UM) MÊS

3828 EM 25/06/2015 JOSE ADELSON DA SILVA

034.720.408-32/PE

04(QUATRO)MESES

3829 EM 25/06/2015 LEONARDO DE MELO NERY

044.245.264-20/PE

01 (UM) MÊS

3830 EM 25/06/2015 ROBSON DE KARLO XAVIER DE S. MELO

018.454.491-62/PE

01 (UM) MÊS

3831 EM 25/06/2015 EMERSON DA SILVA JOAQUIM

034.488.958-60/PE

01 (UM) MÊS

3832 EM 25/06/2015 TARSIS BORGES DE SOUZA

041.097.164-00/PE

01 (UM) MÊS

3833 EM 25/06/2015 SILVANA LIMA DE PAULA

040.625.880-65/PE

01 (UM) MÊS

3834 EM 25/06/2015 CICERO FERNANDO CABRAL DA SILVA

022.425.953-39/PE

01 (UM) MÊS

3835 EM 25/06/2015 CICERO FERNANDO CABRAL DA SILVA

022.425.953-39/PE

06 (SEIS) MESES

3836 EM 25/06/2015 EVERALDO JOSE GONÇALVES DOS SANTOS

041.566.409-18/PE

01 (UM) MÊS

3837 EM 25/06/2015 OLAVIO MEDEIROS DOS SANTOS

027.913.163-01/PE

01 (UM) MÊS

3838 EM 25/06/2015 PAULO FERNANDO DA SILVA BRANDAO

006.564.607-00/PE

01 (UM) MÊS

3839 EM 25/06/2015 TERCIO JOSE DA CRUZ

047.804.975-47/PE

01 (UM) MÊS

3840 EM 25/06/2015 VALDIR SIMAO DE OLIVEIRA

043.073.618-75/PE

01 (UM) MÊS

3841 EM 25/06/2015 WALBERTO SILVA DE VASCONCELOS

020.591.442-70/PE

01 (UM) MÊS

3842 EM 25/06/2015 MARIO CESAR XAVIER DA SILVA

031.475.280-03/PE

01 (UM) MÊS

3843 EM 25/06/2015 MARLON SOARES MORENO

006.027.032-02/PE

01 (UM) MÊS

3844 EM 25/06/2015 JAILTON ALBVES DA SILVA

035.413.464-77/PE

01 (UM) MÊS

3845 EM 25/06/2015 CICERO FERNANDO CABRAL DA SILVA

022.425.953-39/PE

01 (UM) MÊS

3846 EM 25/06/2015 CICERO FERNANDO CABRAL DA SILVA

022.425.953-39/PE

01 (UM) MÊS

3847 EM 25/06/2015 CICERO FERNANDO CABRAL DA SILVA

022.425.953-39/PE

01 (UM) MÊS

3848 EM 25/06/2015 ALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA

031.386.947-12/PE

06 (SEIS) MESES

3849 EM 25/06/2015 ALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA

031.386.947-12/PE

01 (UM) MÊS

3850 EM 25/06/2015 VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

044.459.752-22/PE

01 (UM) MÊS

3851 EM 25/06/2015 EMANUEL MARLEY LENON TRAJANO BEZERRA

024.137.976-88/PE

01 (UM) MÊS

3852 EM 25/06/2015 LAERCIO DE SANTANA

039.658.186-72/PE

01 (UM) MÊS

3853 EM 25/06/2015 ADELSON RUFINO DO EGITO

003.491.436-86/PE

01 (UM) MÊS

3854 EM 25/06/2015 ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

046.663.985-26/PE

12 (DOZE) MESES

3855 EM 25/06/2015 RODRIGO VILAR SOARES

004.626.569-24/PE

12 (DOZE) MESES

3856 EM 25/06/2015 ROBERTA CHRISTINI SOUSA LIRA

003.784.667-21/PE

12 (DOZE) MESES