Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3091 1. Informe o(a) advogado(a) o número do seu C.P.F., para a formalização de futuro e eventual ofício requisitório eletrônico que exige a referida informação para que possa ser realizado. 2. Oficie-se ao Instituto réu para que apresente cópia do procedimento administrativo que culminou com a denega�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3472 praxe. 6. Intime-se o(a) perito(a) acima nomeado(a), para que forneça data para a realização do ato. 7. Ante os documentos apresentados, concedo os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, tarjando-se, sem prejuízo de sua revogação até o final do processo caso fique comprovado a capacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2900 TANAKA VIEIRA (OAB 255243/SP) Processo 1000117-54.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Shigueko Suzuki da Silva - Vistos. O preceito assentado no inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, emerge claro: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2702 Processo 1002579-52.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Edilson Troncoso Rocha - Vistos.Trata-se de ação previdenciária proposta por Edilson Trancoso Rocha em face do INSS (fls. 01/04) que, devidamente citado, contestou o feito (fls. 94/102), manifestando-se em réplica, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3190 Processo 1002488-59.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Geni Prates Garcia - Manifeste-se o autor sobre a contestação oferecida, no prazo legal. - ADV: HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP) Processo 1002512-87.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2983 Processo 1001564-14.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Rosalina Martinucci Simplicio - Vistos. Oficie-se ao Instituto réu para que apresente cópia do procedimento administrativo que culminou com a denegação do benefício na sua esfera de atuação. Sem prejuízo, cite-se o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2651 a referida informação para que possa ser realizado. 2. Ademais, quanto aos honorários contratuais, ante o caráter personalíssimo do direito garantido, somente o advogado tem legitimidade para pleitear a reserva de valor nos autos da execução, consoante previsto no artigo 22, § 4º, da Lei nº 8906/94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3642 Braga Junior, j. 09/03/2018). Assim, ACOLHO a impugnação ao valor da causa, para o fim de determinar a sua retificação, de modo que conste apenas o suposto valor do dano, da ordem de R$ 168.997,74 cento e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). Anote-se Da den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3644 nº 8.742/93, art. 20) ao ora recorrido (iii) atualizado monetariamente segundo o IPCA-E desde a data fixada na sentença e (iv) fixados os juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Vencidos, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3182 - 5) RMI: 01 salário mínimo - 6) Data do início do pagamento: data do recebimento para cumprimento - 7) Renda Mensal Atual: não há.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP) Processo 1000360-66.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - I