Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2030 Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo considerava executiva a titulação resultante da abertura de limite de crédito rotativo em conta bancária, conforme Súmula 11 daquela Corte. Todavia, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça evoluiu em sentido diverso e modificou o enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 2658 MUNIZ BARRETO (OAB 46.119) PROC. 1181/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - SEBASTIAO SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl. 196: Atenda-se, encaminhando-se as cópias ali solicitadas. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, observados os efeitos de lei. À parte contrária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1458 382.01.2010.000003-8/000000-000 - nº ordem 4/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ANISIO PESSOLATTO ZULIM E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 89 - Embora a causa seja de pequeno valor (CPC, 275, I), a observância do procedimento sumário só postergará o desfecho da demanda, uma vez que a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1534 382.01.2008.000043, nº de ordem 33/2008. Int. N.Paulista, 22 de abril de 2009. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO - ADV JOSE GABRIEL SILVA OAB/SP 91499 382.01.2009.000241-8/000000-000 - nº ordem 141/2009 - Declaratória (em geral) - IVAN BRANDT X PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2914 irregularidade ou nulidade a serem sanadas e a preliminar arguida é questão de mérito e será analisada oportunamente. Assim, o declaro saneado o feito. Pois bem, da lide extraio os seguintes pontos controvertidos a serem esclarecidos e demonstrados durante a instrução: o preenchimento, ou não, dos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2871 o dia 24/11/2019, às 12h00m, para realização de perícia na parte autora, a ser realizada na Santa Casa de Misericórdia desta cidade, sito à Rua Dr. Dermival Franceschi, nº 505, em Pereira Barreto-SP. - Deverá comparecer perante o local, no dia e hora, munido de documento de identificação original

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3091 1. Informe o(a) advogado(a) o número do seu C.P.F., para a formalização de futuro e eventual ofício requisitório eletrônico que exige a referida informação para que possa ser realizado. 2. Oficie-se ao Instituto réu para que apresente cópia do procedimento administrativo que culminou com a denega�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3611 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DANIELLE KARINE FERNANDES CASACHI (OAB 319228/SP) Processo 1002231-63.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Euzebio Pereira - Vistos. Considerando o caráter alimentar do benefício requerido, repu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3836 comparecer no local designado pelo(a) perito(a) judicial, para acompanhar a perícia. Caso não seja possível a compatibilização de agendas, incumbirá às partes a intimação de seus assistentes para que forneçam data, horário e local para comparecimento da parte autora, visando à elaboração dos res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3139 execução, consoante previsto no artigo 22, § 4º, da Lei nº 8906/94 (Estatuto da Advocacia).Assim, caso o(a) advogado(a) tenha interesse que os honorários contratuais lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, deverá juntar aos autos o seu contrato de honor�