Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1804 (RPV ou PRECATÓRIO). No mais, oficie-se a INSS local requisitando cópia do processo administrativo do(a) requerente, que norteou o indeferimento na via administrativa. Sem prejuízo, cite-se o requerido com as advertências de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 301

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4898 PROC. 1095/2009 - AUXÍLIO-DOENÇA CC. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLENE COQUEIRO ALCANTARA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS.110/113: FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra. Desnecessária a realização de prova o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1384 382.01.2012.000323-5/000000-000 - nº ordem 190/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. D. L. D. S. M. X A. M. M. Fls. 16 - r. despacho de fls. 18 : Primeiramente esclareça a autora, no prazo de 10 dias, se a parte requerida encontra-se de acordo com os termos constantes da petição inicial de fls. 02/04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1893 possibilidade de sua aplicação. Essa ‘comissão’ é estipulada contratualmente nos negócios jurídicos bancários, cujas disposições se assemelham àquelas citadas na ApCiv 757.226-1, do Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, verbis: ‘Sexta - Sobre eventuais excessos ao limite contratual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2416 PROC. 0006/2011 - AUXILIO DOENÇA C.C APOSENTADORIA P. INVALIDEZ - CLEIDE PEREIRA NAVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 38: Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. No mais, para apreciação do pedido, é necessária a produção de prova pericial, motivo pelo qual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1504 DO NASCIMENTO (OAB 170.758) PROC. 0959/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A X NATHAN FERNANDES E WALDEREZ DOS SANTOS COSTA FERNANDES - Fls. 72: Tendo em vista o recolhimento da taxa judiciária, oficie-se à Procuradoria da Fazenda do Estado para desconsideração do contido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1599 2.0 os possíveis endereços do requerido, conforme pesquisa em anexo. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no § 1º do artigo 267 do Código de Processo Civil. Int. - DR. HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218.737) PROC. 0385/2009 - SEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2747 comparecer no local designado pelo(a) perito(a) judicial, para acompanhar a perícia. Caso não seja possível a compatibilização de agendas, incumbirá às partes a intimação de seus assistentes para que forneçam data, horário e local para comparecimento da parte autora, visando à elaboração dos respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2916 mulher, reduzidos esses limites para 60 e 55 anos de idade para os trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, exceto se empresário, desde que não receba benefício de aposentadoria de qualquer outro regime. O autor, hoje com 66 anos de idade, afirmou que laborou no meio rural, na forma de econ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3169 Suzanápolis, nesta Comarca, Assim, o declaro saneado o feito. Pois bem, da lide extraio os seguintes pontos controvertidos a serem esclarecidos e demonstrados durante a instrução: o preenchimento, ou não, dos requisitos do benefício pleiteado. Assim, designo audiência de instrução de instrução e ju