Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3064 a prazo, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimento, e demais ativos sob a administração, custódia ou registro da titularidade pela instituição participante. Os saldos existentes em Certificados de Depósito Bancário (CDB), operações compromissadas, letras (LCA e LCI), Recibo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 493 199632/SP), KARINA BINDA FRANÇA (OAB 383320/SP), CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP) Processo 1100101-29.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Kahache Empreendimentos e Participações Ltda - Providencie o autor, nos termos do comunicado CG 165/2014 de 13/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 749 testemunhos como pretende a autora, por força de imperativa disposição do Código Civil vigente:Art. 227. Salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário mínimo vigente no País ao tempo em que foram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 208 contratual (fundada na inadimplência), porque resultaria em dupla penalidade aos Requeridos SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, para “declarar purgada a mora pelos Requeridos, tomando por suficiente o valor depositado a esta finalidade e reconhecer o excesso de cobrança perpetrado pelo Requerente” Cabível a incidên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1815 Processo nº.: 320.01.1996.010485-5/000000-000 - Controle nº.: 002755/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ALBERTO FERREIRA ALVES - 3V 415/96 - Fls.: 0 - Nos termos do art. 319, inciso VIII, do C.P.P., com atual redação da Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011, concedo ao acusado Marcos Alberto Ferrei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 304 busca de bens deverá o credor providenciar a juntada do cálculo atualizado, conforme acima mencionado e as custas para as pesquisas. Fica o executado também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 245 Processo 1013214-90.2014.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ABDO JESUS BORTUCAN e outro - Banco do Brasil S/A - Providencie o credor o depósito dos salários periciais estimados a fls. 203 (R$1.200,00), no prazo de 10 dias. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2786 o dia 09/04/2013 às 15:00h, 1º andar - sala 106 - Conciliação. Deixando de comparecer, a parte requerida será considerada REVEL, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Em caso de ausência da parte autora, o processo será imediatamente extinto. Cite-se e intime-se o r�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 270 da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel.. Todavia, o STJ, em recentes entendimentos, vem entendendo que a Súmula 308 não se aplica aos imóveis quando os contratos para aquisição do bem não se submetem ao Sistema de Habitação, admitindo, porém que eventual prejuízo sof

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 269 principais. Decorrido o prazo para recurso contra essa decisão, arquive-se o presente incidente com as cautelas de praxe, devendo a parte exequente prosseguir nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP) Processo 0026046-85.2021.8.26.0100 (