Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . CONTRATO: 015/2017 Data de Assinatura: 27/07/2017 Vigência: 27/07/2017 a 27/07/2018 Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a Locação de Veículos, para atender as necessidades da EMATER-PA, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. As despesas decorrentes da prestação de serviços correrão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária:

Diário Oficial ● 20/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33336  45 Segunda-feira, 20 DE MARÇO DE 2017 DIÁRIA . PORTARIA Nº 0407/2017-GAB/SEMAS DE 16 DE MARÇO DE 2017 OBJETIVO: PARTICIPAR DO EVENTO SOBRE “OS DIÁLOGOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MICRORREGIÃO DE SÃO FELIX DO XINGU”. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 02, fazendo, portanto, jus a 04 (quatro) meses e 23 (vinte e três) dias de detração, nos moldes do artigo artigo 387, §2º, do CPP, restando, ainda, cumprir 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 07 (sete) dias de reclusão. Assim, é de se reconhecer que o REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA é o SEMIABERTO. DO DIREITO DE APELAR: levando-se em conta que o acusado perman

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2984 94 ADV. AMAURI MARINHO FARIAS - 6515N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0001557-51.2020.8.04.6301; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação; Autor: LEUDA SILVA MORAES; Réu: BANCO PANAMERICANO S/A; DECISÃOVistos etc.Conside

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 R E S O L V E: nomear LÁZARO CÉZAR DA SILVA LIMA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 7 de março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE MARÇO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.423/2019-CCG DE

Diário Oficial ● 14/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33416 PERIODO: 28/07 A 31/07/2017 - (03 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 5769310/3- ALCIDEA DOS SANTOS- (GERENTE) - 57224665/3- RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA- (GERENTE) - 3226190/1- GILTON DA ROCHA MOURA- (AUXILIAR TECNICO/ GERENTE) - 5914574/2- MARCIO EOKIN SIQUEIRA DAVID- (SECRETARIO DE GABINETE) - 5899280/2- JERFESON ANDRADE CARVALHO- (MOTORISTA) ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, EM EXERCÍCIO. Protocolo: 202791 . . OUTRAS MATÉRIAS . COMUNICADO O Secretario Ad

Diário Oficial ● 04/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33472 Quarta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA Nº 1709/2017-GAB/SEMAS DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 OBJETIVO: PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE COORDENAÇÃO DE DESMATAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: BRASÍLIA/DF PERÍODO: 02/10 A 03/10/09/2017 - (

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº 0420/2017-GAB/SEMAS DE 17 DE MARÇO DE 2017 OBJETIVO: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E REUNIÃO COM DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ALTAMIRA/PA PERIODO: 20/03 A 22/03/2017 -

Diário Oficial ● 20/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33318  25 Segunda-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 33.90.30/R$ 1.000,00 TOTAL: R$ 2.200,00 Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008 Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES Protocolo: 148517 PORTARIA: 341/2017 Prazo de Aplicação (em dias): 60 Prazo de prestação de contas (em dias): 15 Servidor: 572234891/GLEIDSON GOMES DA CRUZ (AGENTE DE DEFESA AGROPECAURIA) Natureza da Despesa / Valor: 33.90.36/R$ 800,00 33.90.47/R$ 160,00 33.90.39/R$ 800,00 33.90.30/R$ 500,00 TOT

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33564 CONTRATO CONTRATO: 007/2018 REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 – SEDAP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2017 - SEDAP Data de Assinatura: 26/01/2018 Vigência: Terá a Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 100 (cem) conjuntos trituradores e 100 (cem) fornos manuais, conforme d