Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19. De acordo com o que foi constatado, a parte autora pode ser enquadrada como: ( ) a) Capaz para o exercício de qualquer trabalho; ( ) b) Capaz para o exercício de seu trabalho, apesar de incapaz para certas atividades. ( ) c) Incapaz para o exercício de certos tipos de trabalho, inclusive o seu. ( ) d) Incapaz para o exercício de qualquer trabalho. 20. Não sendo nenhuma das hipóteses anteriores, descrever qual é o enquadramento da parte autora. 21. Qual o grau de comprometimento da cap

Diário Oficial ● 25/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 DESTINO: SANTARÉM/PA PERIODO: 25/01/2018 - (½) DIÁRIA. SERVIDORES: - 57192004/7 – THALES SAMUEL MATOS BELO – (SECRETARIO ADJUNTO DE GESTÃO E REGULARIDADE AMBIENTAL) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo: 272421 PORTARIA Nº 0119/2018-GAB/SEMAS DE 23 DE JANEIRO DE 2018. OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NOR

Diário Oficial ● 15/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33578  35 Quinta-feira, 15 DE MARÇO DE 2018 DIÁRIA Portaria: 0460/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: AGUA AZUL DO NORTE/PA Destino: CANAA DOS CARAJAS/PA Servidor: 010201/DEYDISTON GOMES BASTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 22/03/2018 A 23/03/2018 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 289785 Portaria: 0463/2018 Objetivo: Realizar instalação de a

Diário Oficial ● 21/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33399  29 Quarta-feira, 21 DE JUNHO DE 2017 EXTENÇÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ; 5º partícipe: PARQUE SHOPPING – NORTE SHOPPING BELÉM S/A; Valor: R$ 0,00 Assinatura: 08 de junho de 2017; Vigência: 08/06/2017 à 08/06/2018; Nome do Ordenador: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Diretora Presidente – CEASA/PA Protocolo: 193341 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE MAXIMIRA COSTA DA SILVA, matricula nº 57193040/4, ocupante do cargo de Té

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1547 113 prisão em flagrante do agente. DA TIPICIDADE À luz do contexto acima apresentado, o Ministério Público denunciou o réu pela prática da infração prevista no art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 10.826/2003, in verbis: Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar

Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33625  49 Sexta-feira, 25 DE MAIO DE 2018 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº037/2018; BENEFICIÁRIO: VANESSA FERNANDA CUNHA CRUZ; MATRÍCULA: 57212746; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1424; PROJETO ATIVIDADE: 8253; FONTE: 0101; OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO – CONVÊNIO NAC; MUNICÍPIO: MARITUBA-R; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096 = R$3.005,20; PRAZO P

Diário Oficial ● 08/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33555  21 Quinta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº 0236/2018-GAB/SEMAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. OBJETIVO: PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DO FÓRUM NACIONAL DE ÓRGÃOS GESTORES DE RECURSOS HÍDRICOS – FNOGA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: RIO DE JANEIRO/RJ PERIODO: 1

Diário Oficial ● 21/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33421  41 Sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2017 Portaria nº 1223/2017-GAB/SEMAS DE 19 DE JULHO DE 2017 OBJETIVO: REMOÇÃO DE CAMINHÕES APREENDIDOS COM MADEIRA IREEGULAR NO MUNICIPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA PERIODO: 06/07 A 08/07/2017 - (02 E

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 Programa: 1297 -Manutenção da Gestão Fonte de Recursos: 0101 Projeto Atividade: 8338c-Operacionalização das Ações Administrativas Elemento de despesa: 3390-35 Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Contratada: EMPRESA AGUIAR FERES AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP Endereço: Rua Visconde de Inhauma, nº 490 - Conj. 1305 – Centro, CEP : 14010 – 100 - Ribeirão Preto – SP Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROS Protocolo: 261935 . . SUPRIMENTO DE FUNDO

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33363  25 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº 0626/2017-GAB/SEMAS DE 26 DE ABRIL DE 2017 OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: TAILÂNDIA/PA E ULIANÓPOLIS/PA. PERIODO: 08/05 A 12/05/2017 - (04 E ½) DIÁRIA SERVIDORES: -