Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581 III-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 11 de ami9o de 2021 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. LILIA MARCIA RAMOS REIS Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 654760 PORTARIA Nº 00571/2021 - GAB/SEMAS A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril de 2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634  65 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 57188913/2 LUCIVALDO MAIA PONTES 2017/2018 18/07/2018 A 16/08/2018 54192803/3 LUCYANA BATISTA DE OLIVEIRA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018 57234130/1 LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO 2016/2017 02/07/2018 A 31/07/2018 57194280/1 MANOEL ABREU DIAS 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018 57176240/3 MANOEL ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018 5495369/1 MANOEL CRISTINO DO REGO 2016/2017 02/

Diário Oficial ● 22/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33583 PORTARIA Nº 522/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE MARÇO DE 2018 OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ITAITUBA/DISTRITO DE MORAES ALMEIDA/PA PERIODO: 19/03 A 23/03/2018 - (04 E ½) DIÁRIAS. S

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 Lei Nº 13.146, de 16 de julho de 2015, aprovada no Processo, terá prioridade na contratação, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91. No entanto, será imprescindível apresentação de laudo médico conclusivo do enquadramento no Decreto nº 3298/99 ou Certificado de reabilitação profissional emitido pelo INSS. Esse processo seletivo terá validade de 12 meses a partir da data do anúncio. Protocolo: 230960

Diário Oficial ● 17/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33499  5 Sexta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Exonera e nomeia membros do Conselho Consultivo do Programa Nota Fiscal Cidadã. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 10 da Lei nº. 7.632, de 22 de maio de 2012, que institui o Programa Nota Fiscal Cidadã, e arts. 4º e 5º do Decreto

Diário Oficial ● 26/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33486 da Constituição Federal de 1988 e Artigo 70 da Lei Federal nº 9605/1998. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5887/95. Este edital está estabelecido, conforme Art. 138 parag

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33523  39 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 FÉRIAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 02237/2017-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO os termos do Mem. n° 184122/2017/DIREH/ SAGRA e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994. RESOLVE: Alterar, por neces

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33614  51 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 CONTRATO CONTRATO: 028/2018-SEMAS/PA Objeto: Fornecimento de equipamentos específicos de tecnologia da informação (Data Center, com implantação) Valor Total: R$ 729.978,00 Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2021 Assinatura: 04/05/2018 Adesão a ARP Nº 007/2017-CPL/AMPREV-AP Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2017-CPL/AMPREV Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0316004396; Elemento 339040, 339039, 339035 Contratado: TECH LEAD SERVIÇOS E

Diário Oficial ● 12/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33456 Terça-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2017 FÉRIAS . Portaria n.º 072/2017 A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; RESOLVE: CONCEDER, férias regulamentares aos servidores desta CEASA/ PA abaixo relacionados no mês de Outubro/2017. Período Aquisitivo Período de Gozo 2015/2016 04/10/2017 A 02/11/2017 5811090/2 CLESIO RICARDO DE CARVALHO MENDES

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33513  59 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ABAETETUBA/PA. PERIODO: 29/11/2017 – (½) DIÁRIA SERVIDORES: - 57215617/1 - MOEMA LUISE DE JESUS SALDANHA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo: 258332 PORTARIA Nº 2128/2017-GAB/SEMAS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 OBJETIVO: APOIAR A EQUIPE DA SEMAS, REALIZANDO