Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33664 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA, CNPJ: 10.528.755/0001-17, torna público que requereu à SEMAS/PA, licença de instalação - LI para atividade de beneficiamento de minerais metálicos - cobre no município de Canaã dos Carajás, Processo nº 2018/31191. Protocolo: 341898 M. COSTA DE SOUSA COMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 28.546.551/0001-74, torna público que está entrando com pedido de Licença de Operação - LO, j

Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457 Quarta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2017 TÉRMINO DO VÍNCULO: 01/09/2017 Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Servidor: WILLIAMS DIAS DE OLIVEIRA FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA TÉRMINO DO VÍNCULO: 01/09/2017 Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Servidor: YURI TEIXEIRA NUNEZ FUNÇ�

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33697  281 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 REIS BEZERRA, JOYCE ANGELICA SILVA LAMEIRA, JOSEANE ALMEIDA LIMA, JOSE ROSINALDO DOS REIS OLIVEIRA, JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO, JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES, JONAS DA SILVA SOARES, JOCILETE DE ALMEIDA RIBEIRO, JOAO GUILHERME DA SILVA PASSOS, JAQUELINE LISBOA DA SILVA, JEAN MICHEL JORGE TEIXEIRA, JAIRO FARIAS DA SILVA, KELLY ELIZABETH CAMPELO LOPES, KEILA SANDRA LIMA TEIXEIRA, KARLA RAFAELLI RIBEIRO VALENTE, LUCIVALDO S

Diário Oficial ● 23/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33543 Pelo presente instrumento, fica a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, notificada de acordo com os autos de Processo Administrativo Punitivo nº 33657/2010, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação de exercício de construção civil, em face de construir terminal de cargas e passageiros sem licença do órgão ambiental estadual, infração constatada in loco em fiscalização realizada em 20.09.2010, contrariando o art. 93 do Lei Estadual nº 5.88

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33405  29 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 SERVIDORES: - 3237486/ 1- JOAO ANTONIO ARAUJO ROSSY- (AGENTE ADMINISTRATIVO) - 5620430/ 1- FERNANDO MESQUITA RIBEIRO- (MOTORISTA) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo: 196765 PORTARIA Nº 1030/2017-GAB/SEMAS DE 27 DE JUNHO DE 2017 OBJETIVO: VISITA PARA MEDIÇÃO DE VAZÃO NO IGARAPÉ SEM DENOMINAÇÃO, AFLUENTE DO RIO BENFICA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMAT

Diário Oficial ● 23/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33543  25 Terça-feira, 23 DE JANEIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA Nº 0102/2018 - SAGRH/SEMAS BELÉM, 18 DE JANEIRO DE 2018. O Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos - SAGRH, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO os termos do Documento n° 2720/2018 e o teor Memorando nº 185516/2018/COR/DIREH/SAGRH. Resolve: I - TORNA público que aprova os atos relacionados à outorga d

Diário Oficial ● 17/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33317 ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ANANINDEUA/PA PERIODO: 16/01/2017 – (½) DIÁRIA SERVIDORES: - 55587537/1 - CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 57194441/1 - CARLOS DA SILVA SANTIAGO DE OLIVEIRA – (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - 5899660/2 - FABIO FLAVIO MARCAL TORRES – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 5140528/1 - JOSE AUGUSTO MOTA DE SOUSA – (ENGENHEIRO SANITARISTA) - 5609291/2 - EDIVALDO BARATA FIGUEIRA – (MOTORIST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.,Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em 11/07/2002 pela Fazenda Nacional, em face de Isnel Peças de Precisão Ltda e outros.Em vista do apensamento dos presentes autos aos autos da execução fiscal nº 0026814-40.2002.403.6182, em decisão de fl. 19 et verso, foi determinada a prática de todos os atos processuais naqueles autos em forma de execução conjunta.A carta de citação da empresa retornou positiva (fl. 20), restando negativo o mandado de penhora nos autos principais (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.,Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em 11/07/2002 pela Fazenda Nacional, em face de Isnel Peças de Precisão Ltda e outros.Em vista do apensamento dos presentes autos aos autos da execução fiscal nº 0026814-40.2002.403.6182, em decisão de fl. 19 et verso, foi determinada a prática de todos os atos processuais naqueles autos em forma de execução conjunta.A carta de citação da empresa retornou positiva (fl. 20), restando negativo o mandado de penhora nos autos principais (

Diário Oficial ● 09/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33652 SERVIDORES: - 5908954/2 - FABRICIO DA SILVA CORREA – (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA) - 3178455/1 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BARBOSA (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA) - 86207/1 - MARINALDO ANTONIO GONCALVES - (MOTORISTA) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 334593 PORTARIA Nº 1285/2018-GAB/SEMAS DE 06 DE JULHO DE 2018. OBJETIVO: REALIZAR AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATER O TRANSPORTE IRREGULAR DE PRODUTOS FLORESTAIS NOS MUNIC�