Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1696 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 3 DE MARÇO DE 2021 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SILVÉRIO DA SILVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) VAGNER PATRICIO DA SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SALLES ROSSI, PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO, THEODURETO CAMARGO, A

Publicações Administrativas ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

03 Paulo Murilo Rocha Silva 18 Paulo Murilo Rocha Silva 04 Paulo Murilo Rocha Silva 19 Paulo Murilo Rocha Silva 05 Paulo Murilo Rocha Silva 20 Paulo Murilo Rocha Silva 06 Paulo Murilo Rocha Silva 21 Paulo Murilo Rocha Silva 07 Marco A. C. Araújo (feriado) 22 Renata P. N. Nicolau (sabado) 08 Marco A. C. Araújo (sabado) 23 Renata P. N. Nicolau (domingo) 09 Marco A. C. Araújo (domingo) 24 Paulo Murilo Rocha Silva 10 Paulo Murilo Rocha Silva 25 Paulo Murilo Rocha Si

Publicações Administrativas ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

03 Paulo Murilo Rocha Silva 18 Paulo Murilo Rocha Silva 04 Paulo Murilo Rocha Silva 19 Paulo Murilo Rocha Silva 05 Paulo Murilo Rocha Silva 20 Paulo Murilo Rocha Silva 06 Paulo Murilo Rocha Silva 21 Paulo Murilo Rocha Silva 07 Marco A. C. Araújo (feriado) 22 Renata P. N. Nicolau (sabado) 08 Marco A. C. Araújo (sabado) 23 Renata P. N. Nicolau (domingo) 09 Marco A. C. Araújo (domingo) 24 Paulo Murilo Rocha Silva 10 Paulo Murilo Rocha Silva 25 Paulo Murilo Rocha Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 PROCESSO :1007659-54.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Julio Americo Corazza Palacio ADVOGADO : 347053/SP - Mike Stucin REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007660-39.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advinda dos autos da Ação Penal Pública Incondicionada n.º 000.3251-69.2007.403.6108, por meio da qual foi imputada a Marcelo Simão Gabriel (havido como proprietário do automóvel) responsabilidade criminal pelo suposto cometimento dos ilícitos penais capitulados nos artigos 299 e 337-A do Código Penal. A constrição em questão tinha por objetivo assegurar as condições necessárias à reparação dos danos ocasionados ao erário, por conta da suposta atividade criminosa levada a efei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

403.907 (2004.51.02.003685-4), 6ª Turma Especializada, Rel. Des. Fed. José Antonio Lisboa Neiva, j. 01.09.2008, v.u., DJU 15.09.2008, pág. 246).Logo, a consignação do valor referente às despesas de arrendamento e condomínio, mediante depósito judicial (fls. 235), deve ser tida como demonstração da boa-fé do autor e, por consequência, como ato válido de purgação da mora e liberação do devedor para os fins da Lei nº 10.188/01. E, embora não haja mais prestações periódicas, po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inserção de pessoas para laborarem com atividades agrícolas, plantação de subsistência e para comércio.Por mais grave ainda, o tracto de terra litigado encontra-se (no mínimo) nas redondezas da Reserva Ecológica dos Caetetus, restando inegável que a presença humana naquele ambiente ensejará mudança no ecossistema lá existente, causando dano irreparável, tanto que a CETESB negou a expedição de licença ambiental à implantação do assentamento rural, fls. 822/829 do processo ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 573 VISTA Nº 0002630-74.2001.8.26.0008/50000 (991.02.026062-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rodoviário Michelon Ltda - Embargado: Cgu Cia de Seguros - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contra razões ao recurso especial. - Advs: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB: 220917/SP) - DARCIO JOSE DA MOTA (

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002900-84.2016.4.03.0000 AGRAVANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO D AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI - SP1836150A, CAROLINE NARVAEZ LEITE - SP334493 AGRAVADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP2738430A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com v

Publicações Judiciais I ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS : 00029342620154036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito, nos termos do disposto no art. 135, par. único, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos à UFOR, para redistribuição. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 20 de julho de 2015. MA