Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2338 131547/SP) Processo 1002521-21.2016.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R. - C.R.J. - Manifeste-se sobre AR expedido para citação e intimação de CELSO RODRIGUES JÚNIOR devolvido com a informação “mudou-se” - ADV: EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP) Processo 1002546-34.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decidiu a E. Suprema Corte pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, no bojo do Recurso Extraordinário 574.706/PR, com repercussão geral reconhecida. Assim, reformulado anterior entendimento em todos os anteriores anos ao rumo da licitude da tributação guerreada, presente jurídica plausibilidade, sim, aos invocados fundamentos do polo contribuinte, diante da pontofinalização ao tema sepultado pelo Pretório Excelso, tanto quanto também exist

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006684-08.2012.403.6108 PROT: 01/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FUTURA TRANSPORTES GERAIS - EIRELI ADV/PROC: SP149922 - CELIO EDUARDO PARISI REU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM/SP VARA : 1 PROCESSO : 0006685-90.2012.403.6108 PROT: 01/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO ANGELINO DE SOUZA ADV/PROC: SP263909 - JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decidiu a E. Suprema Corte pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, no bojo do Recurso Extraordinário 574.706/PR, com repercussão geral reconhecida. Assim, reformulado anterior entendimento em todos os anteriores anos ao rumo da licitude da tributação guerreada, presente jurídica plausibilidade, sim, aos invocados fundamentos do polo contribuinte, diante da pontofinalização ao tema sepultado pelo Pretório Excelso, tanto quanto também exist

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006684-08.2012.403.6108 PROT: 01/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FUTURA TRANSPORTES GERAIS - EIRELI ADV/PROC: SP149922 - CELIO EDUARDO PARISI REU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM/SP VARA : 1 PROCESSO : 0006685-90.2012.403.6108 PROT: 01/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO ANGELINO DE SOUZA ADV/PROC: SP263909 - JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Graziella Goncalves dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505696-17.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Geraldo Jose Di Giacomo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505697-02.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 PROCESSO :1008577-92.2015.8.26.0302 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Maria Chrastello ADVOGADO : 185704/SP - Viviane Regina Voltani EMBARGDO : Livorno Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Padronizados ADVOGADO : 252569/MG - Priscila Martins Cardozo Dias VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008586-54.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4131 se vier acompanhada de seu advogado. - ADV: LUCAS DE SÁ MARINHO (OAB 423180/SP), TAINARA MIRANDA DA SILVA (OAB 443743/SP), VITOR DAS MERCES LINO (OAB 347613/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 170098/SP) Processo 1000299-10.2021.8.26.0200 - Alimentos - Lei Especial N�

Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.020468-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA JORGE IVAN CASSARO SP236305 AUDREY SANTOS LEITE Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO e outro(a) SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO RITA INES PIRAGINE CASSARO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP 00022497920124036111 3 Vr BAURU/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 6872 Juiz(a) do Trabalho Decisão PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0011234-06.2016.5.15.0024 AUTOR ADIVALDO ANTONIO MENEGHIN ADVOGADO PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO(OAB: 96851/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB: 155610/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - ADIVALDO ANTONIO MENEGHIN -