Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1875 Nego provimento. A recorrente afirma que o reclamante confessou, na petição inicial, que o pagamento das horas extras ocorreu de forma oficiosa, sendo MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS devido, portanto, apenas o percentual de horas extraordinárias, sem a remuneração do valor principal, já quitado ao longo da CORREÇÃO MONETÁRIA. contratualidade. O Ju�

Publicações Judiciais I ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo por instrumento interposto por JORGE IVAN CASSARO, contra decisão que, no curso de processo de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, no qual o agravante figura como réu, reconsiderando decisão anteriormente proferida, entendeu aplicável ao caso o art. 475 do Código de Processo Civil - CPC (que disciplina o regime geral do reexame necessário), determinando a remessa dos autos a este Tribunal. Requer o agravante a reforma da decisão agravad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, corrigido monetariamente (art. 20, 4º, CPC). Sentença sujeita a reexame necessário.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0006585-43.2009.403.6108 (2009.61.08.006585-9) - BENEDITO BERALDO DE ALMEIDA X CARLOS ROBERTO SILVEIRA FRANCO X CRISTIANO AMANCIO X FRANCISCO AMAURI DO NASCIMENTO X FRANCISCO MARTINS X JAMIL EVANGELISTA X PAULO AFONSO SILVEIRA X ROBERTO MAXIMO(SP081448 -

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI(OAB: 140129/SP) SILMARA CELIA ROSSI DE OLIVEIRA LUCIANA DE GIACOMO PENGO DA COSTA(OAB: 229499/SP) RÉU ADVOGADO 9170 ADVOGADO JOAO ROBERTO PICCIN(OAB: 125151/SP) MARCOS RUIZ RETT(OAB: 266052/SP) CARTONAGEM PIRAMIDE LTDA AGEU LIBONATI JUNIOR(OAB: 144716/SP) IVAN ALEXANDRE CASSARO ISNE FRANCINE CASSARO FROLLINI JORGE IVAN CASSARO MUNDIA

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1863 contestação, o documento de id 368c9f9, página 10, contendo a controles de ponto (o que corresponde a duas horas diárias, três informação de que o obreiro obteve alta médica em 17.03.2017. vezes por semana), mantidos os reflexos. Com base nesse documento, trazido aos autos pela própria recorrente, conclui-se que a reclamada estava ciente do RECURSO DAS RECLA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transferência, com fulcro no artigo 7º-A , do Decreto-Lei nº 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014.À Secretaria para que proceda aos preparativos para tais requisições. Após, publique-se o presente comando para fins de intimação da EBCT acerca da juntada das informações e, também, para manifestar-se em prosseguimento. No silêncio ou ausente manifestação capaz de impulsionar a execução remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se o seu sobrestamento, até nova e efetiva provo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MACHADO RIBEIRO X JOAO PARREIRA DE MIRANDA X NELSON BOSQUI X ALBERTO FREITAS FRANCO X MARI APARECIDA FLORIANO CORDEIRO X AMERICO DOS REIS X DALVA COMEGNO GUILHERME X LUCIA HELENA BUENO GAIO X SANDRA REGINA BUENO GAIO FILLA X MARCELO BUENO GAIO X ANA CECILIA BUENO GAIO X SILVANA GAIO DE OLIVEIRA X THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME X JORGE IVAN CASSARO X AURORA ISACCA X TELMA EVELISE SIMAO GABRIEL X MARA SUELI SIMAO MORAES X CELIA MARIA SCAREL DA SILVA X ROGERIO SCAREL DA SILVA(SP044621 - AILTON J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MACHADO RIBEIRO X JOAO PARREIRA DE MIRANDA X NELSON BOSQUI X ALBERTO FREITAS FRANCO X MARI APARECIDA FLORIANO CORDEIRO X AMERICO DOS REIS X DALVA COMEGNO GUILHERME X LUCIA HELENA BUENO GAIO X SANDRA REGINA BUENO GAIO FILLA X MARCELO BUENO GAIO X ANA CECILIA BUENO GAIO X SILVANA GAIO DE OLIVEIRA X THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME X JORGE IVAN CASSARO X AURORA ISACCA X TELMA EVELISE SIMAO GABRIEL X MARA SUELI SIMAO MORAES X CELIA MARIA SCAREL DA SILVA X ROGERIO SCAREL DA SILVA(SP044621 - AILTON J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2959 constou na respeitável sentença recorrida. V.U. Advs: Jose Francisco Santos Rangel (OAB: 96336/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0008711-09.2009.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Praia Grande - Embargte: Marcelo Pinto da Conceição - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal -

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas de que, tendo interesse em sustentar oralmente, deverão comunicar em até 48 horas (quarenta e oito) horas antes do horário indicado para realização da Sessão, por meio do endereço eletrônico da 1ª SEÇÃO ([email protected]), constando as seguintes informações: I- a data e horário em que ocorrerá a Sessão; II- o número do processo e respectivo item de pauta; III- indicar e-mail e número de telefone possibilitando o contato para ingresso na Sessão de Julg