Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2201 INSS não tenha se manifestado, verifico que os cálculos da exequente foram atualizados pelo INPC. Diante disso, encaminhemse os autos ao setor técnico para conferência da conta apresentada (fls. 79/82), à luz do venerando acórdão no que tange à DIB, RMI, taxa de juros, honorários, considerando que o beneficio já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1287 - Ciente do e-mail do réu e de seu advogado (fl. 80), cumpra-se a determinação de fl. 77, intimando-se a vítima e testemunha para que informem e-mails e telefones, caso disponham desses recursos, fica dispensada a intimação do réu porque a defesa já informou os dados dele. - ADV: LUIZ CARLOS ZUCHINI (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1870 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jorge Jose de Lima - ‘’INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos. Diante do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018, que amplia a utilização do módulo de mandado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1860 ser atualizados à época do efetivo pagamento, com os quais o exequente concordou (fls. 01). No que diz respeito aos juros, com o julgamento de mérito da Repercussão Geral (Tema 96), no RE 579431 em 19.4.2017, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese: “Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2500 473 de junho de 2009, e, a partir de então, incidem os juros de 0,5% aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/2009.Os valores devidos pelos benefícios em atraso serão atualizados nos termos dos arts. 41 e 41-A da Lei 8213/91 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1910 instauração de novo cumprimento de sentença e sim da criação de incidente processual para requisição de pagamento nos autos de cumprimento de sentença de nº 0035756-81.2018.8.26.0053. Cancele-se com a respectiva baixa. Int. - ADV: CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB 154498/SP), MARCELO PEREIRA DO VALE (OAB 160549/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1672 Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Pedro da Conceição - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Comprove a autarquia o pagamento do RPV em dez dias. - ADV: MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 152226/SP) Processo 0011632-68.2017.8.26.0053 (processo principal 0003861-44.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1638 intimem. São Paulo, 12 de março de 2020. - ADV: CECÍLIA IZUKA (OAB 191202/SP) Processo 1064629-40.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela Barbosa Silva - Vistos. Fl. 111: Ciência à autoria. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, volte-me conclusos para nova re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 3291 são as informações que presto, colocando-me à disposição de Vossa Excelência para quaisquer outras que julgar cabível. FABRICIO ORPHEU ARAUJO JUIZ DE DIREITOAoExcelentíssimo Senhor DesembargadorLEME GARCIARelator da SJ 5.10 Serviço de Processamento de Habeas Corpus e Mandados de SegurançaRua da Glóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1848 DOS SANTOS DAMACENO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Joao Celso Fares Perez - Vistos. Anteriormente, houve o pagamento de auxílio-doença e a prova colhida indica que, em tese, a parte autora fará jus à concessão de auxílio-acidente. Considerando-se a afetação dos Recursos Especiais 1.729.555/SP e