Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1497 o item “12078” - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública” - Classe 12078 nos termos do comunicado 1789/2017. Deverá requerer o cumprimento de sentença (ainda que concorde com a conta da executada), por petição endereçada ao processo principal apresentando a planilha do INSS e observando o contido no a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 1388 Deverá a parte autora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia integral da planilha de cálculo e entregar pessoalmente à entidade devedora (INSS) na Av. Paulista, 1374 - mezanino - Bela Vista - CEP: 01310-916

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3426 para as providências cabíveis. P.R.I.C. Tatuí/SP, 28 de junho de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0008302-33.2016.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JORGE JOSE DE LIMA - Vistos. Fls.269/270: Em atenção ao ofício aport

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 915 todos os requisitos do artigo 534 CPC, bem como a juntada de: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido ou certid�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1836 Aguiar - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da juntada do laudo pericial, encaminhem-se cópia desta decisão, da decisão que fixou os honorários e do laudo para o INSS, a fim de que seja providenciado o pagamento da perícia, certificando-se nos autos. Intimem-se as partes para, querendo, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1829 permanente; b) a pagar à parte autora o Abono anual (Lei nº 8.213/91, art. 40); c) a contar da citação, incidem juros moratórios mensais sobre o total acumulado das parcelas vencidas até a citação e, a partir desta, sobre o valor de cada parcela vencida, mês a mês. Os juros serão de 0,5% até o início da vig�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 117 Processo 1036222-82.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1079996-02.2015.8.26.0100) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Nanci Lobo Costa Macedo - Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda Vistos.Defiro a prova pericial emprestada a ser produzida no feito de fl. 900, conexo a este, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1714 (artigos 89 a 92 da Lei 8.213/91 e artigos 136 a 140 do Decreto 3.048/99). Estabelecido o nexo causal, ficam convertidos os períodos recebidos a título de benefício previdenciário para o homônimo acidentário, sem qualquer repercussão econômica. Não sendo líquida a sentença, a definição do percentual relativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2724 (atualmente custodiado na Penitenciária I de Itapetininga). Comunique-se a Defensora, Drª. Nathalia Alves de Abreu, inclusive via contato telefônico. Contate-se a vítima Silmara Aparecida Brasilio Galvão, através do contato telefônico constante dos autos, para que fique ciente de que na data e horá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1848 DOS SANTOS DAMACENO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Joao Celso Fares Perez - Vistos. Anteriormente, houve o pagamento de auxílio-doença e a prova colhida indica que, em tese, a parte autora fará jus à concessão de auxílio-acidente. Considerando-se a afetação dos Recursos Especiais 1.729.555/SP e