Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL E, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEC RETO A PRISAO DO SENTENCIADO JORGE LIMA DE CASTRO E DETERMINO A R EGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FEC HADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO -SE CONSTAR A DATA DE 02.01.2026 COMO PRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4610 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001156-47.2022.8.05.0244 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Jorge Lima De Castro Advogado: Franci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7618 mente fundamentada, analisando-se a gravidade concreta da conduta do agente, com motivação concreta, baseada na efetiva garantia da ordem pública e na conveniência da instrução processual. Dessa forma, não restam dúvidas de que a manutenção do encarceramento cautelar do requerente é imprescindível à garantia da ordem pública, para que não voltem a reiter

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO:201.304.432.011 ACUSADO: LUCAS FERNANDES MORAIS DESPACH O EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE GURUPI TO A FIM DE PROCEDER A OITIVA DA VITIMA GILSON ANTONIO NUNES MAFADA , RESIDE NTE A RUA 80-F, N 106, SETOR NOVA FRONTEIRA. DESIGNO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015, AS 15H30 PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDAD

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 VITIMA : CLEUDIANA DIAS DA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.087.827 ACUSADOS: PEDRO ANTONIO SANTOS DESPACH O DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR QUAN TO AO REQUERIMENTO FORMULADO PELO PARQUET A FL. 96. GOIANIA, 20 D E MARCO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 RAIO ESSE PERIODO DA PENA APLICADA, A TITULO DE DETRACAO, CONFORM E DETERMINACAO CONTIDA NA LEI N 12.736/2012. DESSA FORMA, O SENTE NCIADO JORGE LIMA DE CASTRO DEVERA CUMPRIR UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 2 (DOIS) ANOS E 23 (VINTE E TRES) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO. SUSPENDO OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIA DO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 226 0005660-80.2013.8.05.0041 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Campo Formoso Reu: José Jorge Lima De Castro Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Reu: Agnaldo Pereira Dos Santos Advogado: Geneir Marques De Carvalho (OAB:AL2550) Terceiro Interessado: Antonio Manoel Dos Reis Terceiro Interessado: Antonio Soares Filho Autoridade: Ministério Público Do Est

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7619 Segundo consta daquele decisum, os motivos concretos autorizadores da cautelar corporal foram baseados na gravidade concreta dos delitos, não restando dúvidas quanto à materialidade delitiva e aos indícios da autoria delitiva, indicando as pessoas do denunciado como responsável pela prática delitiva aqui apurada. O periculum libertatis encontra-se evidenciado sob

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DO MANDADO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RECO MENDE - SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGEN CIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS , SE NECESSARIO E QUE, N AO ENCONTRANDO O REEDUCANDO, OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARAD EIRO COM SEUS VIZINHOS OU FAMILIARES. DECORR

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 A ESCRIVANIA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. DE-SE BAIXA NA DISTRIBU ICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 5 DE ABRIL DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 267391-97.2015.8.09.0175 : 1072 : ACAO PENAL : CAROLINA DA SILVA PINTO JOAB PINTO DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV A