Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 2405 457.01.2004.001243-6/000000-000 - nº ordem 1328/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA X CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Fls. 693 - Defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, conforme requerido a fls. 692. Int. - ADV ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO OAB/SP 956

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2281 de 05 dias.Int. - ADV: HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), NAIARA FERNANDES VOLPATO (OAB 326531/SP) Processo 0002902-30.2011.8.26.0457 (457.01.2011.002902) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renato Parize de Souza - Vivian Rozi Magro - Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2511 e também diante do que foi requerido pelo réu, expeçam-se os ofícios requeridos às fls.22. Intime-se. (Manifeste-se o requerido sobre fls. 41/43). - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Processo 0003287-70.2014.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Causas Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1677 antecipada, impor ao Município a obrigação de fornecer gratuitamente ao autor o aparelho ?BIPAP?, bem como todos os insumos necessários à sua operação e tratamento fisioterápico respiratório, conforme indicado em ambas as iniciais. Por força da sucumbência, arcará o Município com as custas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 2338 em divórcio direto consensual. 2) A requerente voltará a assinar o seu de nome de solteira. 3) Caberá à requerente todos os bens que guarnecem a residência e ao divorciando, o veículo que já se encontra em seu nome, e a ele, também, caberão as prestações do financiamento desse veículo. 4) O imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 2306 457.01.2004.009493-7/000000-000 - nº ordem 1142/2004 - Mandado de Segurança - REGINA RITA RODRIGUES X DELEGADO DE TRANSITO DA CIRETRAN DE PORTO FERREIRA - Fls. 58 - Dê-se ciência do desarquivamento. Após, aguardese eventual manifestação pelo prazo de 120 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3622 obtido por meio dos embargos de declaração. Sobre o tema, é assente no Colendo Superior Tribunal de Justiça que o reexame de matéria já apreciada com a simples intenção de propiciar efeitos infringentes ao decisum impugnado é incompatível com a função integrativa dos embargos declaratórios. (EDcl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3641 de levantamento. Defiro o levantamento de eventuais despesas processuais, se houver, em favor da exequente, expedindo-se alvará. Calculem-se eventuais taxas judiciárias, intimando-se o(a) executado(a) para pagamento no prazo legal. No silêncio, expeça-se CDA em favor da FESP. Após, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4821 obras foram retomadas antes mesmo da autorização pela CETESB. Torna-se evidente, portanto, que a Secretaria de Administração Penitenciária descumpriu a decisão liminar, visto que as obras foram retomadas antes da concessão daquela autorização. Essas as razões pelas quais, no meu modesto entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 2304 457.01.2003.011250-0/000000-000 - nº ordem 357/2003 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA X CELIA REGINA FERREIRA SOARES - Fls. 223 - Certifique a serventia se as guias de levantamento expedidas a fls.166 verso foram retiradas pelo exequente. Em caso negativo, intime-se para sua retirada. No mais,