Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 2386 Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 2308 Apenso Penhora - 1ª Vara - UNIÃO R$ - R$ - 006/02 Fls. 17 Apenso Penhora - 2ª Vara - CEF R$ 202.561,86 R$ 230.850,72 21.313/07 Fls. 1311- Penhora - ANEXO FISCAL (valor-fev/09) R$ 1.800.964,30 R$ 1.810.160,35 SUTOTAL 1 R$ 2.067.220,32 R$ 2.113.600,46 3.2 B) IMPOSTOS ESTADUAIS 39/00 Fls. 02 Apenso Penhora - 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3599 229633/SP), ANTONIO BERTOLDO ARANTES (OAB 56156/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP) Processo 0000337-16.1999.8.26.0457 (457.01.1999.000337) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Imple Maq Tratores Lt - - Espólio de Paulo Sér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6977 fossem adotadas quaisquer medidas visando à localização de bens e à satisfação do crédito exequendo, reconheço a prescrição intercorrente e declaro extinta a execução nos termos do artigo 487, inciso II, do NCPC., sem quaisquer ônus para as partes. Havendo penhora e/ou bloqueio judicial, torno-os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3983 expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3484 Fls.180: indefiro. os rendimentos da aposentadoria da pensão são impenhoráveis, isso quer dizer que a renda do aposentado ou pensionista do INSS não pode vir a ser penhorada pelo credor para a quitação de dívidas.1 Intime-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP), CATIANE FERNANDA MASSOLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1512 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2459 997/2011 registrada em 04/10/2011 no livro nº 146 às Fls. 119: HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes às fls.15. Em consequência, JULGO EXTINTO a presente ação nos termos do art. 269, III do CPC. Sem custas por ser o requerente beneficiário da Assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2548 penhora, deverá o oficial de justiça certificar detalhadamente as diligências realizadas, a fim de que, em sendo o caso, possa se dispensar a sua intimação, ou determinar novas diligências. 2- Não encontrando bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os bens que g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1819 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINEIA DE SOUZA MEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2014 Processo 0000195-12.1999.8.26.0457 (457.01.1999.000195) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fun