Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais – IPSEMG. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Símbolo ASGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Mara Ferreira Franco, MASP 929.313-5, CPF 253.948.196-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Art. 2º Fica instituída comissão especial para apurar os possíveis ilícitos de que trata o artigo anterior, composta pelos seguintes servidores: I – Webert Meireles Pacheco, MASP 1.083.931-4; II – Carla Eliane Teixeira Fernandes, MASP 458.464-5, e III – Túlio de Souza Gonzaga, MASP 1.215.286-4. Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro servidor elencado neste artigo, a comissão terá o prazo de 30 dias para apresen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS; VIVIANE SOARES SIQUEIRA -Masp 1257755-7, EEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(VIRGEM DA LAPA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: EUDILENE PATRICIA MAIA -Masp 0894027-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02137073 Heloisa Monica Ajeje Goncalves – PEB – 3 - Passos - 8 - 17/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 02790236 Regina Aparecida Martins Rosa – PEB – 2 - Passos - 30 - 20/10/2016 A 18/11/2016 - 158.I, 03538683 Dorcelina Maria Goulart Ferreira – PEB – 1 - Piumhi - 31 - 19/10/2016 A 18/11/2016 - 158.I, 03661477 Andreas Tadeu Carvalho – PEB – 1 - Passos - 32 - 18/10/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: KAREN TORRES CORREA LAFETA DE ALMEIDA -Masp 1168858-7, PES/DAI-11. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de DAI-11 de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE BARBACENA: ELIZETE MARIA CARDOZO DE SOUZA -Masp 0523

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo - 30 - 20/06/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 10954857 Marcia Cristina de Moura Ribeiro – TDE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 11922762 Dione Antonio Ferreira – PEB – 3 Itau de Minas - 1 - 15/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I, 12624672 Naiara Cristina Valentim Marcal – EEB – 3 - Monte Santo de Minas - 24 15/06/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 14076574 Jose Roberto de Oliveira Junior – PEB – 2 - Guaxu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.141.275-6, Ataíde de Paula Paiva, ANE I C, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15/06/2017 - 158.I, 11351541 Eloisa Elena Vecchi – PEB – 2 - Guaxupe - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 11841970 Jorge Luis Silva de Macedo – PEB – 3 Guape - 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 09425075 Carlos Alberto Pereira – PEB – 0 - 17 - 19/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11862679 Izaias Ribeiro de Souza – ANEDS – 2 - Passos - 60 - 17/04/2017 A 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03472305 Luzia Aparecida Rocha – ANE – 2 - Passos - 1 - 17/10/2017 A 17/10/2017 - 158.I, 03792520 Aparecida Martins dos Santos – SEIV – 1 - Passos - 15 - 18/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 04441127 Marcia Bacil de Abreu Leal – PEB – 1 - Passos - 40 - 12/10/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 04899647 Janete Maria Costa de Paula – PEB – 1 - Pimenta 30 - 17/10/2017 A 15/11/2017 - 158.I, 05568456 Fabiola Silva Santos – PEB – 1 - Carmo do Rio Cl