Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 NASCIMENTO OAB/PB 11.946, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA OAB/PB 10.114.APELADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA.ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA OAB/PB 12.729, YURI SIMPSON LOBATO OAB/PB 14.246, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17281.RESULTADO DIA 03.12.19 NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 4 razoabilidade. Sucumbência recíproca. Art. 86 do CPC. Arbitramento de honorários advocatícios recursais. Recurso interposto contra sentença proferida sob a égide do CPC/2015. Incidência do disposto no art. 85, § 11, do Diploma de Ritos. Verba honorária majorada. Manutenção da sentença singular. Provimento parcial. - A procedência de pedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Maria Jose Miranda – ATB – 1 - Guape - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 11499047630 - Cesar Augusto Teixeira Santos – - 07/08/2014 , 09017018666 - Alan Teixeira da Costa – - 08/08/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Maicon Jorge Silva Martins-844172 Manoel De Oliveira Neto-483820 Marcos Rogerio Vicente Junior-830556 Otavio Henrique Benedito-713932 Pedro Carlos Leite-723876 Raimundo Luiz Cabral Dos Santos-831113 Raimundo Nilton dos S. Cavalcante-833858 Ramon Junior Avelino Oliveira-831306 Raphael Augusto Castro E Alves-843910 Rodrigo Santana De Freitas-579131 Ronei Peterson Camilo B. da Silva-291002 Samuel Christian Guedes-830558 Serafim Marcos De

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 conhecimento de suas instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual vício, ainda que oculto, ou defeito decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária. MEAÇÃO: Nos termos do Art. 843, do CPC/2015, tratandose de penhora de bem i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Flavio Oliveira Da Silva-676585 Francis Junior Alamini-839175 Geocimar Silva Da Mata-603411 Geraldo De Oliveira Da Fonseca-744665 Geremias Ramos De Souza-839979 Gesiel Carlos Barbosa Ferreira-841329 Greicimar Nunes-140302 Gustavo De Lana Assis-837174 Gustavo Santos Ribeiro-451709 Hodyslley Batista Dias-599607 Homero Rodrigues Leal -841905 Igor Patricio Maia-841444 Jander Sergio Oliveira Belo-841313 Joao Enrique Almeida-778548 Joao Ivo

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 6 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005475-46.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FLÁVIO FIRMINO DE ANDRADE (Defensora P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Maicon Jorge Silva Martins-844172 Manoel De Oliveira Neto-483820 Marcos Rogerio Vicente Junior-830556 Otavio Henrique Benedito-713932 Pedro Carlos Leite-723876 Raimundo Luiz Cabral Dos Santos-831113 Raimundo Nilton dos S. Cavalcante-833858 Ramon Junior Avelino Oliveira-831306 Raphael Augusto Castro E Alves-843910 Rodrigo Santana De Freitas-579131 Ronei Peterson Camilo B. da Silva-291002 Samuel Christian Guedes-830558 Serafim Marcos De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Flavio Oliveira Da Silva-676585 Francis Junior Alamini-839175 Geocimar Silva Da Mata-603411 Geraldo De Oliveira Da Fonseca-744665 Geremias Ramos De Souza-839979 Gesiel Carlos Barbosa Ferreira-841329 Greicimar Nunes-140302 Gustavo De Lana Assis-837174 Gustavo Santos Ribeiro-451709 Hodyslley Batista Dias-599607 Homero Rodrigues Leal -841905 Igor Patricio Maia-841444 Jander Sergio Oliveira Belo-841313 Joao Enrique Almeida-778548 Joao Ivo

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 8 ameaça ou lesão a direito aptas a ensejarem a necessidade de manifestação judiciária do estado só se caracterizam após o prévio requerimento administrativo, o qual não se confunde com o esgotamento das instâncias administrativas, consoante firmado pelo plenário da corte no julgamento de repercussão geral reconhecida nos autos do re 631