Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1058 REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP - IMÓVEL: Conjunto nº 605, localizado no 6º andar do Edifício Santa Mônica, situado à Rua Cel. Xavier de Toledo, nº 161, no 7º Subdistrito-Consolação, com a área útil de 63,40m2, correspondendo-lhe uma quota parte ideal no terreno de 0,911% no terreno. Consta na Av.4 dest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1166 incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. DA COMISSÃO - O arrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida à Mega Leilõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1015 infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido” (STJ-4ª Turma, REsp 1.757-SP, relator Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, deram provimento, v.u., DJU 9.4.90, p. 2.745)”. Na verd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 504 correio ou pela imprensa, nos termos do artigo 42, “caput”, da Lei nº 9.099/1995, combinado com o artigo 697, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimentos números 50/1989 e 30/2013). Aliás, é imperioso destacar que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, em razão do disp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S Ã OAutos n.º 0004164-36.2016.403.6108Exequente: Fazenda NacionalExecutado: Posto Odeon LtdaVistos em inspeção.Posto Odeon Ltda postula o desbloqueio de valor constrito nestes autos, ao argumento de que o ato citatório foi nulo, bem como, houve parcelamento do débito (fls. 27/69).Os autos vieram conclusos.É a síntese do necessário. Decido.A Lei de Execução Fiscal prevê a possibilidade de citação postal nos casos em que a Fazenda não postular forma diversa.A correspondênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1226 pelo prazo necessário à solução da dívida fiscal (cf. CPC, art. 922). Decorrido tal prazo, abra-se vista à exequente para que se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 786 objeto de uma condenação no caso vertente. Conforme lição de Caio Mário da Silva Pereira, “O dano indireto ou remoto, como o dano hipotético, não pode ser objeto de indenização, ainda que o fato gerador seja o procedimento do réu debendi.” (Responsabilidade Civil, Forense, 1997, p. 316). Inviável

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 405 cumpre fazer. No que antecipou tutela para excluir o nome do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, SERASA e SCPC -, a decisão de primeiro grau divergiu de orientação consolidada no Superior Tribunal de Justiça, que somente o admite caso presentes, cumulativamente, os requisitos a que aludiu aquela Corte no julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1194 em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça José Bonifácio, s/nº - 1º Andar - sala 119 - Centro - Santos/SP - CEP 11013-910. Conforme Resolução nº 809/2019, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em consonância com a instituição, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2422 de a vida dos antigos cônjuges ter se entrelaçado no passado não os mantém unidos de modo inquebrantável, a ponto de um deles ter a obrigação de indefinidamente realizar aportes materiais em benefício do outro, cedendo-lhe periodicamente parcela de seu escasso patrimônio, mesmo depois de passados