174 resultados encontrados para jorge luiz soberio lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JONAS LUIS PAULINO DA SILVA REQUERENTE : MARYANA GABRIELLA FERNANDES DE SOUZA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, ANTE A URGENCIA DO PEDIDO E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/06, DEFIRO O PEDIDO PARA: 1 PROIBIR A APROXIMACAO DO REPRESENTADO A UMA DISTANCIA DE 200 (DUZENTOS) MET ROS DAS VITIMAS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 334/336. GOIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2017. MARCELO FLEURY CUR ADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO, JOSÉ CARLOS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO LAUDO MÉDICO AOS AUTOS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 122542-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE LUIZ SOBERIO LIMA VITIMA : CLENIA BORGES CAMPOS ADV ACUS : 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O DR. FABRÍCIO PEREIRA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS NR. : 1617 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARCUS TULIO MIRANDA DE SOUZA INDICIADO : ADILSON VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE, P ARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCI ADO ESTEJA PRESO. CONCERNENTE ACORDAO DE FLS. 255
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DESPACHO : LOGO, IMPERIOSO RECONHECER QUE AO REQUERENTE NAO HA OUTRA MEDIDA CAUTELAR CAPAZ DE TUTELAR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PE NAL SENAO A PRISAO PREVENTIVA, ANTE A DESIDIA EM RELACAO AO CUMPR IMENTO DO QUE FOI DETERMINADO PARA SI. EXPECA-SE MANDADO DE PRISA O PREVENTIVA EM NOME DE OSVALDO RUFINO CARRIJO, COM VALIDADE ATE 12/08/20 NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 MORA NO TRAMITE PROCESSUAL NAO FOI DADA PELO PODER JUDICIARIO TAM POUCO PELO ORGAO ACUSADOR. ADEMAIS, O ACUSADO POSSUI SENTENCAS PE NAIS COM TRANSITO EM JULGADO PELA PRATICA DE CRIMES CONTRA O PATR IMONIO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 22/25. ASSIM, ENTENDO QUE PERMA NECEM PRESENTES OS REQUISITOS DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, CONFORM E SALIENTADO NA DECISAO DE FLS. 26/27, M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 IRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DO CP, FIXO A PENA BASE EM 12 (DOZE) ANO S DE RECLUSAO. EMBORA O ACUSADO TENHA CONFESSADO O DELITO EM PLEN ARIO, NAO INCIDE A ATENUANTE DA CONFISSAO POIS A PENA FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL, INVIABILIZANDO A REDUCAO. INEXISTENTE CIRCUNSTAN CIAS AGRAVANTES. NAO HA CAUSAS DE AUMENTO DA PENA. POR FIM, CONSI DERANDO QUE O DELITO FOI TENTADO, O ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 15 P.341). ...PORTANTO PARA AS MAOS DO REU E DE OUTRA PESSOA NAO VOLTAM, EXCETO EM HIPOTESES EXCEPCIONAIS, COMO JA NARRADO COMO O CASO DE LEILAO DE ARMAS PROIBIDAS AO PARTICULAR...DO CONTRARIO NA O EXISTINDO A VENDA EM LEILAO, O IDEAL E QUE SEJAM DESTRUIDAS , P ARA NAO SOBRECARREGAR O DEPOSITO DOS FORUNS... OFICIE-SE O DEPOSI TARIO PUBLICO, PARA OS FINS DO MISTER. APOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ACUSADO : JORGE LUIZ SOBERIO LIMA VITIMA : CLENIA BORGES CAMPOS ADV ACUS : 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 2015.0122.5426 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE JORGE LUIZ SOB ERIO LIMA JA E REVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (FLS. 225/226), INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO. DE-SE VISTA DOS AUTOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 UERIMENTO MINISTERIAL , DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE DEV OLVA A PRESENTE MISSIVA AO JUIZO DE ORIGEM, COM PROTESTOS DE ESTI MA E CONSIDERACAO MUI DISTINTA. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DEVIDAS. CU MPRA-SE. INTIME-SE. NADA A MAIS, O MM. JUIZ ENCERROU O PRESENTE T ERMO, EU, M.F.C.M, QUE O DIGITEI. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ D E DIREITO DR. LUIZ FERNANDO DE ABREU PROMO