Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 00164 Processo: 0042533-05.2011.815.2003 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: I. R. M. ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 013813PB JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA. AUTOR: I. R. C. ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 013813PB JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA. REU: E. R. C. S. ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 013813

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 SILVA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 021454PB CRISTIELE DE SOUSA MOTA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas20/04/2017 13:30 00384 Processo: 0009497-26.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERINALDO ALVES DA SILVAREU: AERCIO JOAO DA SILVAREU: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, informar a este juízo provas que ainda pretenda produzir, especificando-as. 00499 Processo: 0006231-31.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO ARAUJO BARBOSA ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL,ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 00275 Processo: 0010823-45.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00276 Processo: 0010945-58.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PRO

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 174) – Apelações Cíveis N° 01 12261-08.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procura

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00402 Processo: 0041256-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLENGER DERLAN VILAR PEREIRA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19.10.17AS 14:00 HORAS NO FORUM LOCAL 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/17 (Paragraf

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 SOUZA MARQUES. VITIMA: MAGNA GOMES DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se do teor da sentença: JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para, com fulcro no art. 386, IV do CPP, absolver BRAZ MOREIRA DA SILVA. 00379 Processo: 0007538-25.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,ALEXANDRE DE OL

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00375 Processo: 0025209-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITA BELARMINO DE BRITO ADV: ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PARA QUERENDO APRESENTAR A CONTRARRAZOES 00376 Processo: 0025821-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DE AZEVEDO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 32 00681 Processo: 0005813-54.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. R. A. A. ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00682 Processo: 0002897-18.2016.815.0011 - HABILITAC

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00364 Processo: 0027081-43.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ADRIANA MOTA PIRES PINA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 28.06.2017, às 14:45h, neste Juízo. 00365 Processo: 0035370-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SE