Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006507-82.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LIU RUI SU(SP342476 - ROBERTA PLACIDA DE SOUZA E SP180636 - WANDERLEY RODRIGUES BALDI E SP176940 - LUIZ FERNANDO NICOLELIS E SP277144 - LENICE PLACONA SIPHONE) Vistos.Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de LIU RUI SU, qualificada nos autos, imputando-lhe a eventual prática do delito tipificado no artigo 334, 1º, alínea c do Código Penal.Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, a denú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1368 Júnior Juiz de Direito - ADV TIAGO MIGUEL DE FARIA OAB/SP 260264 - ADV MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ OAB/ SP 276109 352.01.2009.002969-8/000000-000 - nº ordem 1330/2009 - Ação Civil Pública - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS X CRISTIANO BARBOSA MOURA E OUTROS - Fls. 764 - Vistos. Indefiro ante a ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1883 404.01.2010.002200-2/000000-000 - n? ordem 628/2010 - Separa?o (Ordin?rio) - E. A. P. X R. C. D. S. - Fls. 58 - Vistos. 1. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Ju?zo, encaminhem-se os autos ao Setor de Concilia?o para agendamento da audi?ncia de concilia?o designada para o dia 25 de outubro de 2010,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2018 porquanto demonstram periculosidade concreta por parte do agente, porquanto envolvido em delitos de roubo cometido em concurso de pessoas, com restrição da liberdade da vítima, com emprego de arma de fogo, e de extorsão. Trata-se, portanto, de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2652 (IML), porventura faltante, em especial do laudo de exame de constatação de fls. 29/30. IV. Fls. 59/67: Trata-se de pedido de liberdade provisória ou de aplicação das medidas cautelares em favor de FERNANDO GALERANI GRAUT. O Ministério Público se manifestou contrariamente. Decido. Assiste razão ao órgão ministeria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000788-04.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: EDMILSON RODRIGUES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE PASTORI - SP65415 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ante a informação contida na Certidão ID 5379331, intime-se o autor para que providencie novamente a virtualização dos autos nº 0003981-83.2016.403.6102, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do § 1º do artigo 3º da Resolução PRES 142, de 20/07

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO. 1. Artigo 148, caput, CP. Materialidade, autoria e dolo comprovados pelo conjunto probatório. 2. A inexigibilidade de conduta diversa apenas deve ser reconhecida na hipótese em que não se pode exigir do agente, levando-se em conta a situação e condições em que este se encontra, uma conduta em conformidade com o direito. 3. Mesmo consideradas as peculiaridades sociais e antropológicas que envolvem as comunidades indígenas, não há falar-se em inexigibilidade de conduta diver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1406 o demandado para, no prazo de quinze dias, oferecer resposta, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na petição inicial e aditamento (art. 285, do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios do § 2º do art.172 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, a ser i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1995 venda de veículos ilícitos seu meio de vida, aquela é imprescindível à garantia da ordem pública que se mostrou abalada pela prática do delito em questão. Ainda, ante a condenação que ora se impõe, a segregação cautelar também se mostra necessária para que se garanta a aplicação da lei penal. Assi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP351734 - MARIANA SANTORO DI SESSA MACHADO E SP398692 - ANALICE CASTELLO BRANCO DE CASTRO BARBOSA E SP130850 - RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA E SP164645 JOÃO FLORENCIO DE SALLES GOMES JUNIOR E SP356191 - JOSE PAULO MICHELETTO NAVES E SP220361E - ANTONIO MACRUZ DE SA E SP305292 - CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO E SP357653 - MARCELA GREGGO E SP315587 - GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI E SP214950E - NICOLE ELLOVITCH E SP124392 - SYLVIA MARIA URQUIZA FERNANDES E SP172529 - DEBORA NOBOA PIMENTEL E SP27163