Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1525 cautelar, a primeira opção deverá ser sempre uma das medidas cautelares previstas nos arts. 319 e 320. Por outro lado, como reverso da moeda, a prisão preventiva passa a funcionar como extrema ratio, somente podendo ser determinada quando todas as outras medidas alternativas se mostrarem inadequadas" (LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal: volume único. 4ª ed.rev.ampl. e atual Salvador:

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1323 a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o acusado e testemunhas de acusação e defesa, se houver, determinando desde já a expedição de Cartas Precatórias, se necessário for. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. INT. Belém/PA, 30 de agosto de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00090181520

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 813 CONCEICAO BORGES (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANDELL HENRIQUE DA SILVA MESCOUTO Representante(s): OAB 2139 - MANUEL FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) VITIMA:L. C. R. E. S. J. VITIMA:E. D. F. VITIMA:P. F. R. E. S. PROMOTOR:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a defesa dos acusados LUCAS COSTA DA SILVA e ANDELL HENRIQUE DA SI

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1053 Estatuto da Criança e do Adolescente independe de prova da efetiva corrupção do menor, por se tratar de delito formal, razão pela qual o dolo na conduta dos agentes é irrelevante no presente caso, fixando, dessa forma, a competência da vara especializada. 2. Conflito conhecido e improcedente. Decisão unânime. (Acórdão 143.388, Des. Raimundo Reis, DJ 26/02/2015). PROCESSO Nº: 0006064-14.2011

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1157 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 03/12/2019 A 08/12/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00008086820098140201 PROCESSO ANTIGO: 200920003700 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EVA DO AMARAL COELHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/12/2019 DENUNCIADO:MARIA ESTELA VITOR VITIMA:C. B. R. . SENTENÇA O

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 604 defesa, que ainda não tenham sido ouvidas, bem como os demais atos previstos no referido artigo, caso sejam necessários no presente processo, interrogando-se em seguida o acusado. Procedam-se as intimações do acusado, de seu Defensor ou advogado, do Ministério Público e do assistente de acusação, se for o caso, e das testemunhas devidamente arroladas. Proceda-se, ainda, a Secretaria do juízo,

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 965 não representará ameaça à ordem pública, de sorte que deve ser revogada a prisão cautelar na linha da remansosa jurisprudência dos tribunais superiores acerca da matéria (neste sentido: STJ RHC n. 49.799"BA, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 6ª T., DJe 5"9"2014; STF - HC 93498/MS, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJe de 18/10/2012; e STJ - HC 130.106"SP, Rel. Ministro Jorge Mus

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1572 RAIMUNDA PINHEIRO, com residência na época do fato na(o) AV. CASTELO BRANCO - VILA UNIÃO, n.º 500 - CASA n.º 06 - ENTRE PAULO CÍCERO e MUCAJÁ -- FÁTIMA - Belém - PA, e como não foi localizado(a) para ser(em) intimada(s) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para que compareça(m) a este Juízo, no prazo de 90(noventa) dias a fim de tomar ciência de sentença prolatada por este Juízo

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2044 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 09/10/2020 A 14/10/2020 - SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00116313720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA SAMI DAOU A??o: Procedimento Comum em: 09/10/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ROSANA SOUZA COSTA DENUNCIADO:ADRIANA CRISTINA ROSARIO DA SILVA. ATO ORDI

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1602 horas para audiência de instrução e julgamento. Com o cumprimento desta decisão, fica o acusado já intimado da data da audiência. Intimem-se Defesa, Ministério Público e testemunhas. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, 10 de novembro de 2020. JACKSON JOSE SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito titular da 5ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00116313720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELA