Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1450 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUÍZA: LUCIANA MACIEL RAMOS PROCESSO Nº 00059573020148140097 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO ¿ TRÁFICO DE DROGAS - DENUNCIADO: JHONY FREIRE DA SILVA ¿ ADV. JORGE MOTA LIMA OAB/PA 11302 - VITIMA: O.E ¿ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DELIBERAÇÃO: 1 ¿ Vistas as partes para apresentação de memoriais no prazo legal e sucessivo d

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1226 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 04/09/2019 A 04/09/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00001981220158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Alienação de Bens do Acusado em: 04/09/2019 REQUERENTE:B B FINANC

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1429 prescricional. Int. Belém/PA, 15 de janeiro de 2019 DR. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Penal da Capital, em exercício PROCESSO: 00029527420178140200 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Sindicância em: 15/01/2019---ENCARREGADO:KARLING DA SILVA BARROSO INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:M. E. G. C. . R.H O

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1126 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 07/10/2019 A 07/10/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004758620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/10/2019 VITIMA:M. S. B. S. DENUNCIADO:JOAO LUCAS BARROS DE SIQUEIRA Represe

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 625 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 24/10/2019 A 24/10/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004758620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/10/2019 VITIMA:M. S. B. S. DENUNCIADO:JOAO LUCAS BARROS DE SIQUEIRA Represe

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1133 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 10/02/2020 A 10/02/2020 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002662720188140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/02/2020 DENUNCIADO:MARINALDO PIMENTA DE FREITAS VITIMA:A. C. O. E. PROMOTOR

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 957 guia de execução definitiva, remetendo-se ao Juízo das Execuções Penais, fazendo-se as devidas comunicações, inclusive para efeito de estatística criminal e eventual suspensão de direitos políticos (CF art.15, III.), lançando-se o nome da ré no rol dos culpados. Caso ainda não tenha sido providenciado, determino a incineração da droga, com base no art. 32, §1º e 58, §1º, da Lei 11.3

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 839 00189509520168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/07/2019 DENUNCIADO:THIAGO ALIPIO PINHEIRO HUFFNER Representante(s): OAB 19767 - PAULA CERQUEIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) VITIMA:V. S. A. . Processo n.º 0018950-95.2016.814.0401 DESPACHO I - Considerando o teor do Ofício n.º 1404/2019

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 316 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 20/08/2019 A 29/08/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00037106120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/08/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RONALDO VIEIRA PINTO DE SOUSA Representant

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1360 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/05/2019 DENUNCIADO:MOISES PAULO DE SOUZA COELHO Representante(s): OAB 7570 - SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES (ADVOGADO) OAB 12767 - RODRIGO OLIVEIRA SANTANA (ADVOGADO) MENOR:VITIMAS MENORES DE IDADE DENUNCIADO:JEFFERSON LUIZ AMARAL DOS SANTOS Representante(s): OAB 7570 - SIMON