Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1546 Comarca para oferecê-las em igual prazo, concedendo-lhe vista dos autos. 3. Cumpram-se as diligências solicitadas pelo Representante do Ministério Público na denúncia, caso requeridas. Ananindeua/Pa, 08 de janeiro de 2021 Adriana Grigolin Leite Juíza de Direito Página de 1 Fórum de: SANTARÉM Email: Endereço: Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberd

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1566 face do exposto, em atenção à referida súmula, determino o encaminhamento dos autos à 1ª Vara Penal dos Inquéritos Policiais de Belém. Belém/PA, ____ de março de 2021. Nicolas Cage Caetano da Silva Juiz de Direito PROCESSO: 00081297920188140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MURILO LEMOS SIMAO A??o: Inquérito Policial em: 09/03/2021 INDICIADO:EM APURACAO VITI

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 241 PROCESSO: 00088507620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/09/2021 VITIMA:D. P. S. VITIMA:F. J. M. M. DENUNCIADO:VICTOR GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ALDAIR LIMA LEAL Representante(s): OAB 3555

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1217 Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Criminal, onde se achava presente a Dr.ª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, JuÃ-za de Direito Titular da 11a Vara Criminal da Capital, à s 09:00h, comigo, Marlon Ribeiro, Assessor da 11ª Vara Penal, abaixo assinado. A audiência para esta data deixa de se realizar, ante o não comparecimento do acusado ACIOLE SIL

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 962 meses de reclusão e 40 (quarenta) dias-multa, convertida em duas penas restritivas de direito, estando o feito em fase recursal na presente data. Nessa senda, considerando a identidade entre as partes, causa de pedir e pedido, bem assim que a presente controvérsia está sendo solucionada em face ao réu HERBERT nos autos do processo nº. 0011214-94.2014.8.14.0401, forçoso o reconhecimento do institut

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 948 de recurso, a 2 (dois) anos e 3 (três) meses de reclusão pela prática do crime tipificado no artigo 33 da Lei n. 11.343/2006. Afirmação, no acórdão, de que o paciente é primário, tem bons antecedentes e as circunstâncias judiciais lhe são favoráveis. Fixação do regime fechado para o cumprimento da pena. Incongruência: presentes o requisito objetivo --- quantidade de pena --- e subjetivo

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1717 anos de reclusão e 10 (dez) Dias-Multa, cada um no equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato, em observância ao disposto no artigo 60, do Código Penal. Reconheço a circunstância atenuante da confissão espontânea perante a autoridade policial e em juízo (art. 65 III, ¿d¿ do CP), porém deixo de reduzir a pena, que foi fixada no mínimo legal, nos termos

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1460 (periculum libertatis). Em primeiro plano porque o acusado quando do crime, em que foi utilizada arma de fogo, usou de extrema violência para com aquelas, o que poderia ocasionar até a morte das mesmas, fatos estes que provocam no seio da sociedade profunda revolta, comoção social, arrimando a vingança privada, principalmente nos dias atuais, em que há uma verdadeira guerra civil em nosso país. Po

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1539 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 01/07/2021 A 02/07/2021 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00001123120218140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 01/07/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MAURICIO PAIVA LIMA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1361 MACHADO DA SILVA Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:SARA CALANDRINI DE MIRANDA Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:RICARDO FERREIRA LIMA Representante(s): OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) OAB 4875 - ROSSIVAL CARDOSO CALIL (ADVOGADO) . Processo nº 0023760-45.2020.8.14.0401 Vistos etc..., Cum