Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 754 sentido, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual esta sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA. Certifique-se. Calculadas as custas em aberto, notifique o(a) devedor, para efetuar o pagamento em trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem o recolhimento, certifique-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 380 EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP), DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP) Processo 1018262-50.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Bussolotti Rodrigues - Do expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 509 Processo 0021256-64.2004.8.26.0032 (032.01.2004.021256) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aracatuba Vistos. O(A) exequente informa a quitação do débito executado, o que impõe a extinção da execução. Assim, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, julgo, por sentença, extinto o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 579 Processo 0024576-25.2004.8.26.0032 (032.01.2004.024576) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aracatuba Vistos. O(A) exequente informa a quitação do débito executado, o que impõe a extinção da execução. Assim, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, julgo, por sentença, extinto o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 580 NEMER ELIAS (OAB 11135/SP) Processo 0031243-61.2003.8.26.0032 (032.01.2003.031243) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aracatuba Vistos. O(A) exequente informa a quitação do débito executado, o que impõe a extinção da execução. Assim, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, julgo, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 602 Processo 0024327-11.2003.8.26.0032 (032.01.2003.024327) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aracatuba - Olavo da Motta Cardoso - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade para reconhecer a prescrição e julgo extinta a execução fiscal com resolução do mérito, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 128 Int. Araçatuba, 23 de agosto de 2010. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO JUIZ DE DIREITO - ADV RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 103650 - ADV JORGE NAPOLEAO XAVIER OAB/SP 53979 - ADV JORGE DE MELLO RODRIGUES OAB/SP 197764 - ADV OTÁVIO ROBERTO GONÇALVES SOARES OAB/SP 197893 032.01.2002.013265-0/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 275 requisitório. Excluído os juros, nada a opor ao valor corrigido) - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP) Processo 3003054-70.2013.8.26.0032 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Yeranuy Cal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 430 6830/80 em fevereiro de 2005 (fls. 09). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE NEMER ELIAS (OAB 11135/SP) Processo 0030002-52.2003.8.26.0032 (032.01.2003.030002) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aracatuba Varoni Construcoes e Administracoes Ltda - Ante o exposto, RECONHEÇO, de ofício, a o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 893 Luciane Saba Rodriguez - Apelado: Os Mesmos - Advogado: Francisco Antonio Miranda Rodriguez (OAB: 113591/SP) (Fls: causa própria) - Advogado: Elizabeth Moreira Mariuzzo Plens (OAB: 079974/SP) (Fls: proc) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA) 203 - 991.03.012531-9 (1178771-0/00) - Apelação - Catanduva - Relator Geraldo Xavier - Ap