CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2010 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8175987-27.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcos Oliveira De Brito Paim Advogado: Dr. Péricles Novais Filho (OAB:BA19531) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Var

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2011 Processo nº:8181862-75.2022.8.05.0001 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RequerenteAUTOR: JORGE PARENTE CIPRIANO Requerido(a) REU: IMAGE MEMORIAL LTDA. Vistos, etc. Faz-se necessário para deferimento da gratuidade da justiça a comprovação de que a parte não possui condições de arcar com os custos do processo, salvo com prejuízo do seu sustento o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2255 Advogado(s): REQUERIDO: ADRIANO PEREIRA CERSOSIMO Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de notícia crime com a finalidade de apurar a suposta prática de crime previsto no art. 171, do CP por parte de Adriano Pereira Cersósimo em face de Douglas Afonso Mendes, fato ocorrido em 2009. O Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento (ID187320028). Considerando que o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 1874 ADV: JOÃO VITOR MOURA DA COSTA (OAB 53519/BA), HUDSON REGO DANTAS (OAB 49773/BA), SOCRATES RASPANTE SUARES (OAB 321696/SP), ANA PAULA MOREIRA GOES (OAB 30700/BA), JEFERSON DA CRUZ LIMA (OAB 61083/BA), DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 63433/BA), GILDELIA DA LUZ SANTOS (OAB 66304/BA), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 217083/SP), KLEYSON MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 319303/SP)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 2655 BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 804 DO CPP. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. (...) . 3. Nos termos da jurisprudência do STJ, o réu, mesmo sendo beneficiário da assistência judiciária gratuita, deve ser condenado ao pagamento das custas proce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3023 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA ALBIANI DOURADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2022 ADV: OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (OAB 54951/BA) - Processo 0523950-02.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1702 ADV: CANDIDA MARIA GALVAO BARBOSA DORETO (OAB 86063/SP), GISELIA MARIA FERRAZ SILVA DE SOUZA (OAB 72401/ SP), RUBENS WIECK (OAB 15810/BA), ALEX MEDEIROS SANTOS (OAB 23465/BA) - Processo 0329598-44.2019.8.05.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉ: GISELIA MARIA FERRAZ SILVA DE SOUZA e outro - Vi