Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1401 0000877-97.2017.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Relator Freitas Filho - Apelante: Jéssica Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 374 83.2015.8.26.0650; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jhonatan Henrique Duarte Lucena; Advogada: Mariana Moscatini Pereira (OAB: 248298/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003479-06.2013.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1480 Nº 0150319-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Juliana Garcia Belloque - Paciente: Sara Bambeba Neves - Magistrado(a) Pinheiro Franco - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Juliana Garcia Belloque (OAB: 173710/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1869 Nº 2144460-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: Paulista S/A Comércio Participações e Empreendimentos - Agravado: Município de Orlândia - Vista à(s) par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 551 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0042255-12.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 514 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505119-61.2020.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA; Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 733 Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1055 Antonia Sparvoli (OAB: 145909/SP) (Fls: 349) - Advogado: Jose Henrique dos Santos Bayona (OAB: 90962/SP) (Fls: 349) 0006996-44.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Alberto Mariz de Oliveira Apelante: Juliano Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 1044 Nº 0001307-09.2009.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Apelante: Antonio Herrera Esteban - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr Urubatan Lemes Cipriano para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: Urubat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 1047 apresentação das razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR (OAB: 124732/SP) - JOAO DOS REIS NETTO (OAB: 151442/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0421769-53.2010.8.26.0000 (990.10.421769-5) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jorge de Jesus Rosa