Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 130 3ª Vara Dra ISABEL CARDOSO DA CUNHA LOPES ENEI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 505.01.2008.007571-0/000000-000 - Controle nº.: 315/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE RICARDO DE LIMA e outros - Fls.: 425 a 425 - Encerrada a instrução, enfraqueceram os indícios de participação em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1262 em face dos requeridos: Moreira Empreendimentos e Administração LTDA, Anderson Rodrigo de Barros Moreira, Tapeçaria Moreira LTDA-ME, Haras Ande Mor, RDA Comércio de Veículos LTDA- EPP, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 59 é caminhoneiro e admite renda razoável, de modo que não pode ser tido por pobre. Possível e socialmente recomendável a substituição preconizada no artigo 44 do Código Penal, opto por prestação pecuniária de cinco salários-mínimos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Ribeirão Pires, alé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 57 nos termos da denúncia.A Defesa quer a absolvição pela aplicação do princípio da insignificância.É a suma da acusação e da defesa.Decido.É procedente a denúncia.Extrai-se a materialidade do auto de exibição e apreensão de fls. 06/07, do laudo pericial de fls. 17/22 e do laudo pericial de fls. 36/37

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 540 doutrina que entende aplicáveis ao caso, ajuizaram os requerentes, a presente ação, com o fito de obter a anulação de tal contrato, com a condenação da requerida na devolução da quantia deles recebida, bem como no pagamento das perdas e danos e lucros cessantes a ela causados, deduzindo ainda pedido de tutela de urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 78 de arma de fogo. Esclareceu que não tinha condições de efetuar o reconhecimento, porque foi envolvido com um cobertor de forma muito rápida. Afirmou, entretanto, que sua pulseira foi encontrada com os acusados posteriormente, e teve prejuízo aproximado de R$ 5.000,00 (fl. 243). Consolidam tais declarações

Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC ERRATA nº 127/2018 EDITAL DPC Nº 01/2018 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO Recife, 10 de junho de 2018 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fisc

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 092/2010 094/2010 096/2010 098/2010 101/2010 102/2010 103/2010 104/2010 107/2010 045/2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NELMA MARIA DO NASCIMENTO KATIA TERESA DE OLIVEIRA E SILVA KILMA ALICE CHAGAS CORREIRA DA SILVA FEITOZA DANIELLE DO VALE CORDEIRO LENY SILVA DE MENDONÇA KARLA CAVALCANTI FURTADO CLEDSON REIS DOS SANTOS MARNEY SPINELI GUIMARÃES EDILENE NATALI DA SILVA MEDEIROS SILVANA MARIA DE SANTANA

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 188 - 13 Nº1301/2015 – Dispensar, tendo em vista determinação do Chefe de Gabinete/SERES, o servidor Paulo Roberto De Moura, mat. 179.900-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Gabinete/SERES, a partir de 01.10.2015. Nº1302/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 160/2015 – HCTP/SERES, SGNET nº 2612887-7/2015, a servidora Adriana Moreira de Andrade, mat. 208.7

Poder Executivo ● 26/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 76 - 11 PORTARIA SERES DE 25 DE ABRIL DE 2018. Nº 297/2018 – Considerar rescindido para fins de regularização e por abandono de serviço, o Contrato por Tempo Determinado de nº 189/2016, do servidor DANIEL DE OLIVEIRA MIRO, matrícula nº 368.899-2, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, a partir de 05.04.2016, por não se apresentar ao trabalho dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, previsto n