Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 637 44 FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SAUAIA ROMERO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA SANTOS PERILLO RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2009 Processo 512.07.000191-7 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2559 para bloqueio “on line” de valor suficiente para pagamento do débito atualizado, nos termos do comunicado nº 004/2004 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4. Restando frustrada a tentativa de bloqueio on line de valores em contas bancárias do executado, por falta de ativos fina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 733 Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 1049 Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. PAULO HENRIQUE DE SOUZA, para apresentação das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP. PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB: 294402/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0004374-21.2009.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2507 DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X MARCIO GAMA MACEDO - Promova a autora a regularização de sua representação processual, vez que a luz da doutrina e jurisprudência dominante, a utilização de cópia reprográfica do instrumento de procuração fls.13, somente é possível se devidamente autent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 733 Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1925 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento ao apelo ministerial para fixar as penas de JEFERSON RODRIGUES DA SILVA em 6 anos e 8 meses de reclusão, mais 16 diasmulta, no menor valor legal, mantida, no mais, a r. sentença. v.u. - Advs: Jose Erilson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3459 Antonio de Barros - Paciente: Danilo dos Santos Oliveira - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Marcos Antonio de Barros (OAB: 92669/SP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000345-59.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS Nº 016/2018 Ano XCV • NÀ 60 - 27 PARECER ATJ/GGP/SERES – 23.03.2018 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3489 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2017 Processo 0000123-56.2013.8.26.0482 (048.22.0130.000123) - Ação Penal - Procedimen