2.248 resultados encontrados para jorlando nascimento oliveira - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2746 Processo 1032401-53.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Lidia Siani Barbosa - Vistos. Mostrase razoável a pretensão deduzida a fls. 39/40, à vista do princípio da dignidade humana. Assim, intime-se a ré para que, em complemento à decisão de fls. 28, passe a disponibilizar cui
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1047 Daer e outro - Certifico e dou fé que conforme pesquisa Bacenjud (fls. 363/364) o saldo das contas e aplicações financeiras do de cujus será encaminhado em até 30 (trinta) dias, via correio. - ADV: ANDRE LUIS PICLUM DAER (OAB 85284/RJ), DIEGO VASCONCELOS DORNAS (OAB 166158/RJ) Processo 1004676-35.2019.8.26.0704 - Pr
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3315 aplicabilidade das disposições do art. 219 do CPC/73 às Execuções Fiscais para cobrança de créditos tributários: (a) o CPC/73, no 1º de seu art. 219, estabelece que a interrupção da prescrição, pela citação, retroage à data da propositura da ação, o que significa dizer que, em Execução F
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2463 impugnação alegando ilegitimidade da parte e inadequação da via eleita. A excipiente se manifestou sobre a impugnação. DECIDO. A exceção merece acolhimento. Como cediço, a denominada exceção de pré-executividade se destina a arguir matéria de ordem pública, que pode ser conhecida de ofício e de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3721 retorno negativo dos Ars retro, proveniente do endereço indicado ás fls.40, indique o exequente outro endereço para a citação dos executados, no prazo legal, sob pena de extinção. - ADV: MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES (OAB 207426/SP) Processo 0001252-44.2019.8.26.0011 (processo principal 1043911-80.2016.8.26.01
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2069 e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 3. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 213 Observaram que a autora não considerou o valor de R$ 119.071,18 que já havia sido pago pela Sra. Teodora Melkunas, além de que o valor cobrado está muito elevado em comparação com a tabela de honorários da OAB, que prevê o pagamento de 6% do quinhão hereditário. Houve réplica (fls. 94/98).Também se expediu ofíc
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3786 96/97 - 98/102), constituído regularmente o advogado nomeado, sem, contudo, constituir procurador nos autos principais, aos quais este se apensa. É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, por controverterem as partes sobre questões que se permitem, desde já, adequ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2558 Contratos Bancários - Banco Itaucard Sa - Marcia Cristina dos Santos Almeida - Vistos. Trata-se de pedido de liquidação do julgado, pelo procedimento comum. Intime-se a ré (na pessoa de seu advogado, se representada nos autos, ou pessoalmente), nos termos do artigo 511 do CPC, para os atos e termos do
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2156 de restrição ao crédito e empresas de telefonia celular mostram-se, na maioria da vezes, inócuas, e portanto, não há razão para deferimento das mesmas. Realizadas as pesquisas, sem êxito, no caso de citação, o autor deverá solicitar a citação por edital. Intime-se. Autorizo os benefícios do Artigo