Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2951 15.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Varanda Frutas e Mercearia Ltda - expedi guia como determinado às fls. 21 e a encaminhei para conferência. Aguarde-se a transferência que se dará após a assinatura do juiz. - ADV: MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 761 ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS (OAB 311811/SP), MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO (OAB 311819/SP), JESSICA SERRASQUEIRO INDALECIO DOUMIT (OAB 271942/SP) Processo 1125843-56.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.D.B.E. - C.A.E. - Vistos, Defiro a realização de penhora “on-line” nas contas bancár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 945 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PEREIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIORELLA MOSCHINI MAZZINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2018 Processo 0116625-41.2005.8.26.0100 (000.05.116625-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N.K.G. - L.A.M.G. - Vistos.O desarquivamento de autos causa imenso transtorno para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 400 o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 2707 SOARES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes da certidão de fls. 306 que dá conta do trânsito em julgado. Em não havendo manifestação no prazo de 10 dias, recolhidas eventuais custas em aberto, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 873 Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO a ser encaminhado ao Banco do Brasil para que, em até dez dias, proceda ao desmembramento da conta judicial de n° 4000107906610 em outras cinco contas, também vinculadas a estes autos, na proporção que segue indicada, com todos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2466 SOUZA RODRIGUES (OAB 328295/SP), LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB 330616/SP), HEVERTON JOSE MENDES DE SOUZA (OAB 335072/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 311398/SP), URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB 17700/PE), MARINO D’ICARAHY JUNIOR (OAB 67019/RJ), SAMIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 868 de São Paulo:”A coerção pessoal, embora drástica, violenta e vexatória, há que se aplicar para vencer a resistência do devedor renitente, desinteressado e irresponsável, que pode, mas não cumpre a obrigação, e nem se esforça para satisfazê-la” (TJSP, 9ª Câmara de Direito Privado, HC 6.049-4, rela. Des.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1004 e outro - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes (fls. 01/4 e 15/16) acerca da pensão alimentícia, guarda e regime de visitas, e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO a teor do disposto no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3981 fica limitada ao limite da Taxa Selic, ou seja, desde que não ultrapasse os índices desta.Isso porque, a competência concorrente legislativa, embora atribua a cada ente federativo a competência legislativa, impõe um limite consistente na observância da norma geral federal, de modo que não podem atribuir