Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA n.º 109/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 2014, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 94, de 31 de janeiro de 2012, ministrado pelo Centr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00063500-2301/2017 Vagner Francisco de Jesus – GWH-3466 – AI nº177823 – mantido 00062411-2301/2017 Valmir Martins da Silva – HBN-1117 – AI nº187040 – mantido 00063060-2301/2017 Soraia Dias Santos – GWC-8450 – AI nº194325 – mantido 00081014-2301/2017 Vania Justina de Melo – GVJ-6433 – AI nº197335 – mantido 00062407-2301/2017 Vania Justina de Melo – GVJ-6433 – AI nº198400 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRE: UBERABA CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T2 MaSP-DV Nome do Servidor 10541308 ISA FATIMA SILVEIRA CYRINO 8614844 OSMAR CALIXTO COSTA JUNIOR Posicionamento em 31/05/2015 Nível Grau T2 H T2 P Nº Adm. Carreira 1 2 PEB PEB Reposicionamento em 01/06/2015 Nível Grau I D I G Novo Reposicionamento Grau H P Vigência 01/06/2015 01/06/2015 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 Maria Cecília de Almeida Castro* Cristiane de Oliveira Elian* Renata Couto Silva de Faria Thiago Elias Mauad de Abreu Paulo Fernando Cardoso Dias Rafael Rezende Faria Maria Clara Teles Terziz Castro Jerusa Drummond Brandão Antunes Fabiana Kroger Magalhães Juliana Schmidt Fagundes Gianmarco Loures Ferreira André Luis de Oliveira Silva Paulo Gabriel de Lima José dos Passos Teixei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo - Perdizes/MG - PA/Nº. 35779/2013/001/2014 DNPM nº 832822/2013 - Classe 1. VALIDADE: 23/06/2014. *Evaldo Bastos Silva & Outros/ Fazenda da Barra, Mat.770 e 160.524 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 02550/2014/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 18/06/2014. *Rede de Posto Oliveira Ltda. (EX-Empreendimentos e Participações Domingos Zema Ltda.) Postos revendedores,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 4º O candidato que não realizar a matrícula no prazo previsto será reencaminhado, pelas Gerências Regionais de Educação, para escola onde houver vaga remanescente. § 5º Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha de matrícula, deverão ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria escolar: I- cópia e apresentação do original da conta de luz da residência do candidato, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE METROPOLITANA B SRE METROPOLITANA C SRE MONTE CARMELO SRE MONTES CLAROS SRE MURIAE SRE NOVA ERA SRE OURO PRETO SRE PARÁ DE MINAS SRE PARACATU SRE PASSOS SRE PATOS DE MINAS SRE PATROCINIO SRE PIRAPORA SRE POÇOS DE CALDAS SRE PONTE NOVA SRE POUSO ALEGRE SRE SÃO JOÃO DEL REI SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO SRE SETE LAGOAS SRE TEOFILO OTONI SRE UBA SRE UBERABA SRE UBERLANDIA SRE UNAI SRE VARGINHA 1865

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PARACATU TEOFILO OTONI UBA UBERABA PARACATU CARLOS CHAGAS COIMBRA UBERABA EE TEMISTOCLES ROCHA EE PROFESSORA ANTONIA BERNARDO RODRIGUES EE EMILIO JARDIM EE MAL HUMBERTO A C BRANCO Minas Gerais - Caderno 1 FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA BRUNO SANTOS AMARAL LILIAN DE LOURDES OLIVEIRA HENRIQUES NILZA CONSUELO ALVES PINHEIRO 1329972-2 1382223-4 949093-9 255449-1 2 1 2 2 PEBIA ATBIA ATBIA PEBIII 01/02/2017 20/02/2017 10/01/2017 18/05/2