Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 LOPES MONTEIRO REPRESENTANTE: ESPÓLIO DE JORGE CAUHY JÚNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada (JOSÉ ANTÔNIO PRATES) requereu o parcelamento nos termos da petição de ID. 28135977. A parte Exequente se manifestou quanto ao parcelamento do Executado (JOSÉ ANTÔNIO PRATES), sugerindo um acordo extrajudicial, conforme ID. 29725263. Dessa forma, o Executado ((JOSÉ ANTÔNIO PRATES) deve comparec

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 JOSE ADALBERTO RIBEIRO DE ANDRADE, JOSE ADENAUER ARAGAO LIMA, JOSE ALVES DIAS, JOSE ANTONIO CAPPARELLI VIEIRA BORGES, JOSE ANTONIO PRATES, JOELSON PINHEIRO MEIRA, IVANILDE LOPES DE OLIVEIRA, PEDRO LOPES MONTEIRO, IARA LOPES MONTEIRO REPRESENTANTE: ESPÓLIO DE JORGE CAUHY JÚNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada (JOSÉ ANTÔNIO PRATES) requereu o parcelamento nos termos da petição de ID. 281359

Publicações Judiciais ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CTN (AI nº 2006.04.00.030493-3/RS, Rel. Des. Federal DIRCEU DE ALMEIDA SOARES, DJU 01/11/2006)". No caso em apreço, o executado foi citado, mas não pagou a quantia exigida e tampouco garantiu o juízo. No que concerne a não localização de bens à penhora, compulsando os autos, constata-se a existência de diligências no sistema BACENJUD (fl. 228), bem como a requisição da última declaração de bens do executado junto à Receita Federal (fl.197). Contudo, a exeqüente não logrou supr

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 o autor encontra-se inserido em lista de espera, inclusive concorrendo com crianças que apresentam necessidades similares, para berçário da secretaria de saúde, devendo ser respeitada a fila de espera, porquanto a determinação de sua imediata matrícula importaria em grave ofensa ao princípio da isonomia em relação às demais crianças que aguardam a mesma oportunidade e seria interferir diretame

Publicações Judiciais ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "...Havendo recurso voluntário tempestivo, tenha- se- o por recebido em seus efeitos legais (art. 520, I a VII, do CPC). Intime- se a parte contrária para contrarrazoar, no devido prazo. Juntado o eventual recurso e as respectivas contrarrazões, remetam- se os autos ao TRF/4ª Região..." EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.71.00.032074-9/RS EMBARGANTE : SULPAMPA AGROPASTORIL LTDA ADVOGADO : MARCELO PEDROSO ILARRAZ EMBARGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO APENSO(S) : JOS

Publicações Judiciais ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(lote nº 07 da quadra 17, Praia Santa Helena) perante o Cartório de Registro de Imóveis de Torres/RS.Deprecada a constrição e demais atos executórios sobre o imóvel referido à Comarca de Torres/RS, sobreveio pedido da Caixa Econômica Federal objetivando a integral satisfação do crédito exequendo, pela penhora e posterior alienação judicial do veículo VW/Fusca 1300, ano 1977, placas IHM0091, localizado em nome do devedor José Antônio. Deferida a medida em razão do alto valor do

Publicações Judiciais ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

LTDA. E que, estando L.A. BAPTISTA COMERCIO DE PECAS E REPRESENTACOES LTDA em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), intimado(s) acerca do depósito no valor de R$ 853,70, bloqueado via BACENJUD, em conta na CEF, a disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta dias para oposição de embargos. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado no local de costume

Publicações Judiciais ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

citado, o que demandará algumas alterações no curso da demanda.Com efeito, como se vê das fls. 54, 70 e 71, a parte não foi localizada no seu endereço e, por tal motivo, foi-lhe arrestado bem imóvel localizado em Brasília/DF. O arresto, todavia, não chegou a ser convertido em penhora em face da distribuição de embargos de terceiro quanto ao imóvel arrestado, processo em que acabou sendo determinada a liberação do arresto (julgado às fls. 88/106).Verifico, ainda, que foram efetivad

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 112 Intimação (ID 36d06e8). Não houve manifestação do autor (ID 7ead503). Os autos vieram conclusos. DECIDO. A ação rescisória, com base no art. 966, III, do CPC, imprescinde da formação do litisconsórcio passivo necessário unitário das partes que firmaram o suposto acordo fraudulento (arts. 114 c/c 115 do Processo Nº AR-0000763-84.2016.5.12.0000 Relator REINA

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 41 Custas de R$3.791,19, pela autora, calculadas sobre o valor na ausência de resistência consistente aos pleitos reclamados, na arbitrado à causa na inicial. rápida composição da lide e em valor exorbitante, no Recolhidas as custas, arquivem-se. descumprimento logo de início das parcelas ajustadas e na fácil Intime-se a autora. localização de bens pelo exeq