Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 114 LITISCONSORTE LOTUS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME VIGIONSEG EQUIPAMENTOS LTDA ME Elizeu Ivo da Costa VIGIONSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ALESSANDRA CORDONE INVIOSAT CONCORDIA MONITORAMENTO LTDA - ME EMILIA MARIA DE SOUZA GUIMARAES EMILIA MARIA DE SOUZA - ME ARM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME VIGIONSEG MONITORAMENTO LTDA. CONSEGURANCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEG

Publicações Judiciais ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deprecata entregue na fl. 539-verso, ao menos por ora, devolvendo-a a esta Secretaria ou, alternativamente, inutilizando-a, até que se ultime a intimação da depositária do imóvel penhorado.Outrossim, deve ser novamente expedida carta de intimação ao Executado José Antônio Prates de Araújo Silva, uma vez que naquela da fl. 539 não constou a intimação para que referido devedor indique a localização do veículo VW/Fusca de placas IHM0091, nos termos da fl. 536. De qualquer forma, o m

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 113 em relação ao pólo ativo, o litisconsórcio é facultativo, uma vez que Vistos etc. a aglutinação de autores se faz por conveniência e não pela Ely Julio Braga ajuíza ação rescisória contra Marino Lopes e José necessidade decorrente da natureza do litígio, pois não se pode Antônio Prates de Araújo e Silva pretendendo a rescisão da condicionar o exer

Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

São Nicolau/RS, declarados pelo Executado JOSÉ ANTÔNIO PRATES DE ARAÚJO SILVA na fl. 727, quais sejam:a) uma colheitadeira automotriz marca CLAYSSIN, modelo 8055, com plataforma 15 PES, motor Mercedes Benz, esteira 6 roletes, no valor de R$ 180.000,00;b) um trator agrícola marca VALMET, modelo 128 4x4 turbo, com pneus arrozeiro, 122CV, comando hidráulico, no valor de R$ 110.000,00;c) um trator agrícola marca CBT, modelo 2105, 4x4, pneus coxilha, no valor de R$ 50.000,00;d) um trator agrí

Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

São Nicolau/RS, declarados pelo Executado JOSÉ ANTÔNIO PRATES DE ARAÚJO SILVA na fl. 727, quais sejam:a) uma colheitadeira automotriz marca CLAYSSIN, modelo 8055, com plataforma 15 PES, motor Mercedes Benz, esteira 6 roletes, no valor de R$ 180.000,00;b) um trator agrícola marca VALMET, modelo 128 4x4 turbo, com pneus arrozeiro, 122CV, comando hidráulico, no valor de R$ 110.000,00;c) um trator agrícola marca CBT, modelo 2105, 4x4, pneus coxilha, no valor de R$ 50.000,00;d) um trator agrí

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 3126 salário apontado, aduzindo inexistir diferenças salariais a serem art. 373, I, do CPC/2015), haja vista a divergência entre os pagas. Impugna os recibos juntados pelo reclamante, pois apenas depoimentos das testemunhas acerca das tarefas efetivamente apresentam a assinatura deste. Relata a ocorrência de incêndio da desenvolvidas por ele. Indefiro. empresa, a f

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justamente o caso dos autos (ruído); lembro, que em recentíssima decisão proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal em 04/12/2014, no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo nº 664.335, com repercussão geral reconhecida, foram fixadas duas teses, a saber: “O direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo a sua saúde, de modo que se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1861 é devida. O encargo cobrado configura repasse ao consumidor de serviços administrativos próprios da atividade empresarial do réu, para viabilizar o negócio, tendo a ré comprovado a efetiva prestação do serviço de avaliação por terceiros (fls. 87/88). Não existe, igualmente, qualquer abusividade na c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00169/2018 - Pregão nº 00102/2018. Objeto: Contratação de empresa apta para serviço de remoção de pacientes de alto risco em situação de emergência pré hospitalar e/ou transporte inter hospitalar, para qualquer parte do país de 01 ambulância de suporte avançado (UTI Móvel Adulto e Neonatal), devidamente equipada, tripulada por 01 (um) Motorista Socorrista, 01 (

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº05/2019. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 19/02/2019, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150 - 3ºpavimento - centro, visando a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis