10.001 resultados encontrados para josé carlos batista - data: 22/11/2024
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MAURICIO KATO Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004024-64.2014.4.03.6110/SP 2014.61.10.004024-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JOSE CARLOS BATISTA DE CAMARGO SP060530 LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM e outro(a) Justica Publica 00040246420144036110 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela defesa contra a sentença de fls. 340/354, que condenou José Carlos Batista de Camargo a 5 (cinco)
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1629 MONTORO MARTINS X NEUZA FERREIRA DA SILVA - MAnifeste-se o Procurador do reclamante - ADV RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS OAB/SP 150226 415.01.2008.002841-4/000000-000 - nº ordem 1095/2008 - Declaratória (em geral) - - JOSE CARLOS BATISTA X LEILA DE CÁSSIA CAMARGO E OUTROS - Proc. nº. Fls. 183/200; Ciênci
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 ADVOGADO : 101350/PR - MARIANA SIMÓES REQDO : Associação Brasileira da Indústria Ferroviária - Abifer VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015778-10.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paloma Vieira Januário ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDA :
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 772 sua revelia. A segunda reclamada compareceu, oferecendo defesa proferido pelo STF, firmou-se a seguinte tese: “É lícita a escrita, juntando ainda documentos. terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das Valor da causa fixado na inicial. Houve impugnação aos documentos tr
VISTOS.1. Diante do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou provimento ao recurso de WALTER LÚCIO KLÉBIS e deu parcial provimento ao recurso de JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVA, expeça-se guia para execução das penas impostas aos réus.2. Lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados e expeçam-se ofícios de condenação criminal aos institutos de identificação nacional e estadual, e ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.3. Considerando
VISTOS.1. Diante do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou provimento ao recurso de WALTER LÚCIO KLÉBIS e deu parcial provimento ao recurso de JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVA, expeça-se guia para execução das penas impostas aos réus.2. Lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados e expeçam-se ofícios de condenação criminal aos institutos de identificação nacional e estadual, e ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.3. Considerando
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1255 Intimado(s)/Citado(s): - SIDNEY DE SANDRE MACHADO Ficam V. Sa. intimadas do r. despacho de Id. bcaf631. Notificação DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0010284-80.2014.5.15.0019 AUTOR SIDNEY DE SANDRE MACHADO ADVOGADO LUCIANA DE CAMPOS MACHADO(OAB: 265906/SP) ADVOGADO EMANUEL RICARDO PEREIRA(OAB: 203081/SP) ADVOGADO JOSÉ CARLOS BATISTA MARIN
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4760 solicitação de transferência do valor bloqueado para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, reiterando a ordem judicial se houver indicação na minuta de bancos que não responderam.Apresentado o depósito, será automaticamente convertido em penhora.Se houver bloqueio de valor ínfimo pelo
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 106 v1 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da Edital Processo Nº RO-0010066-64.2015.5.15.0133 Relator ADELINA MARIA DO PRADO RECORRENTE TDB TEXTIL S.A. ADVOGADO MA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 20/02/2019 14:28:10 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5460803.18.2017.8.09.0051 Procedimento Comum JOSÉ CARLOS BATISTA RIBEIRO BANCO BMG NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : BANCO BMG : 36537 GO - BREINER RICARDO DINIZ