Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO 03/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 42/2014, publicada no Minas Gerais em 25/11/2014 referente a servidora: Felisburgo, E.E. Tranquilino Pinto Coelho, S.G.F, Masp. 324.314-4, adm. 01, PEB1A,decide pelo pagamento do débito referente ao acerto do recebimento indevido de vantagens e benefícios, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002. PROCESSO ADMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 303628-2, Neide Rosa Fava de Oliveira, ASB II I, a partir de 25/09/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 12/2020 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: TOMBOS- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1008971-2, Sebastião Alves de Alcântara Júnior, PEB I C, adm. 01, Ato nº 09/19, publicado em 29/01/19, na SRE de Caratinga, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/18, leia-se: 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1328683-6, Andressa Xavier de Freitas da Silva, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 194/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E.DR TRISTAO DA 1378121-6 ITAJANY CORDEIRO COSTA PEB TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu SRE de Governador Valadares Diretora: Elenice da Silva Rodrigues AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 09/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.322.975-2, Elis Nogueira Guedes, PEB1B adm 03, a partir de 26/7/2019. AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 976375-6, Irene Diniz da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo e considerando o Parecer CEE nº 207, de 14 de março de 2015, fica renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Colégio Nossa Senhora do Carmo, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Virgílio Val, 118, Centro, em Viçosa, pelo prazo de 03 (três) anos. SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 587/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Lidiane Maria Rodrigues Antunes, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 03/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1389903-4, Rosana Maria da Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 03/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 347368-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 976375-6, Irene Diniz da Silva