Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 571 Gabriel de Carvalho; Advogada: Juliana Lazzarin de Carvalho (OAB: 350455/SP); Interessado: Arnaldo Alves de Mendonça; Advogado: Fabricio Lopes Afonso (OAB: 180514/SP) 2151833-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 485 MAURICIO FARIAS DE MORAES; Réu: DOMICIO FARIAS DE MORAES; Réu: WILSON FARIAS DE MORAES; Ré: EVA SIQUEIRA MORAES BRANDAO; Ré: VERA LUCIA DE MORAES SANTOS; Interessado: Luiz Carlos Nascimento; Advogado: Levi Venceslau Junior (OAB: 212023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1601 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3614 pois o arquivo se encontra parcialmente ilegível (cf. fls. 563/607 dos autos originais). Intimem-se. - Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: Wberiton Luis Souza Pereira (OAB: 312693/SP) - Nilson Moreira Filho (OAB: 105385/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2151841-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1425 Paulista Administração de Shopping Center S/c Ltda.; Advogada: Simone Matile (OAB: 155534/SP); Advogada: Renata Campos de Almeida Monzillo (OAB: 235136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pe

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 SP117417-A-/ MARIA GESSILEIDE PIRES ANDRE -ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE PB26712-A, KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250-A–RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para excluir a indenização

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Publicação: quinta-feira, 23 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.736 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 987, DE 17 DE MAIO DE 2019.O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 Câmara. Advogado(s): Danilo Braga de Sá Costa - OAB/PB 16.192. Na sessão de 27.08.19-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo de Instrumento nº 0806004-65.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Raciere Porto

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 6 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800965-35.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Plano Planejamento e Loteamento LTDA. ADVOGADO(S): Pericles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12.479). APELADO(S): O Município de Santa Rita. PROCURADORA(S): Lucia

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006236-95.2012.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, Silvana Simões de Lima e Silva. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. APELADO: W.W BRASIL MINERIOS LTDA – EPP. ADVO