Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região CEPISA/ELETROBRÁS ADVOGADA :AUDREY MARTINS MAGALHAES EMBARGADO:FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRAL ADVOGADO :ADONIAS FEITOSA DE SOUSA ORIGEM :1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. FEIÇÃO DE RECURSO COMUM. Os embargos declaratórios, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, prestam-se a esclarecer, acaso existentes, obscuri

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Em relação ao interregno anterior, resguardadas as respectivas vigências, deverão ser observadas a Lei n. 8.177/1991 e a MP n. 2180-35/2001. Inteligência da Orientação Jurisprudencial 07 do Trib

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 REQUERIDA:ZELINDA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA ORIGEM:TRT DA 22ª REGIÃO Considerando que o Supremo Tribunal Federal, nos autos da reclamação constitucional n. 18.653, reconheceu que a Justiça do Trabalho não tem competência para apreciar o processo originário, declarando, inclusive, a nulidade de todos os atos praticados, tenho que não subsiste o objeto da atual ação

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 81 Desembargador Relator PROCESSO/TRT/AC N. 0000197-30.2014.5.22.0000 RELATOR:FAUSTO LUSTOSA NETO REQUERENTE:MUNICÍPIO DE COCAL ADVOGADA:CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO REQUERIDO:FRANCISCO JOSÉ MACHADO SOUSA ORIGEM:TRT DA 22ª REGIÃO Trata-se de ação cautelar, com pedido de liminar, objetivando a concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto nos autos da

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região julho e dezembro de 2012, bem como férias 1/3, correspondente ao valor de R$ 3.265,35, por intermédio do Convênio BACEN JUD, o qual permanecerá indisponível até ulterior deliberação. Custas processuais de R$ 65,30 pela parte reclamada, calculada sobre o valor arbitrado de R$ 3.265,35, nos termos do art. 789 e 790 A da CLT, dispensadas. Assinatura eletrônica do MM. Juiz

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 ACÓRDÃO Nº. 59.241 (Processo nº. 2011/52696-7) Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. Recorrente: IRAN ATAÍDE DE LIMA – Ex-Prefeito Municipal de Moju. Advogado: ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO – OAB/PA nº. 7.930 Decisão Recorrida: Acórdão nº. 49.442 de 16/08/2011. Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 1º, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 115 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Substituir provisoriamente Kátia Cilene Gonçalves Maia – MASP 1046862-7 da função de Coordenadora-Geral do Pronatec/ Programa Novos Caminhos. Art. 2º Designar Geraldo Herystarley Veloso Cruz –