Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 790 Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 11 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 490 Prefeitura Municipal de Botucatu - R. desp. de fls. 118 e verso: “V. Fls. 101/103: ausentes os presssupostos do art. 535 CPC, desprovejo os embargos de declaração. Ademais, não há confundir vícios (obscuridade, contradição, omissão) com falha na comunicação da decisão a ser cumprida, o que pode muito bem ser suprido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 673 Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0050868-17.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Apelado: Adail Francisco Fracalossi - Apelado: Agnelo Rodrigues de Mello Filho - Apelado: Cleuder Tadeu da Graça Leite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1621 ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.” - ADV: EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR (OAB 263804/SP), MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB 321999/SP) Processo 0014130-49.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1041 constando o nome do(a)(s) Dr. Eduardo Vendramini Martha de Oliveira, OAB Nº 331.314/SP, procuração às fls. 17-princ., conforme comprovante(s) de depósito(s) de fls. 160, em cumprimento ao(à) r. despacho de fls. 164. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), DANILO MEIADO SOUZA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2075 485 de 5 dias, sob pena arquivamento e extinção do processo, sem resolução do mérito, art.485,CPC, §1º. ADV: ANA MARCIA SILVA COSTA LEITAO (OAB 14342/CE) - Processo 0917572-11.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Ana Eloah da Silva - REQUERIDO: José Deusimar de Souza Costa - Isto posto, extingo o feito por sentença, com fundame

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3042-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Marcos Francisco de Lima, matrícula nº 125.852-4, cedido a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.11.2014. Nº 3043-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a servidora Flavia Andrade de Mattos Oliveira, matrícula nº 324.781-3, da Secretaria de Admi

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Ano XCVIII • NÀ 137 - 21 IMPRENSA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 07 DE 2021. ERRATA. Na Publicação do DOE 136 de 20/07/2021. Onde se Lê: O Secretário de Imprensa, Leia-se: PORTARIA Nº 06/2021, de 14 de julho de 2021. O Secretário de Imprensa, O GERENTENTE GERAL DE GESTÃO DE PE

Poder Executivo ● 12/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tet

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Agravo de Instrumento nº 0812152-92.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): João Marcelo Furtado Veloso. Advogado(s): Edísio Cruz da Silva - OAB/PB 15.451. Agravado(s): Juliana Dantas Botelho. Advogado(s): Joselito Augusto Almeida - OAB/PB 13.193. RELATOR: EX