DOEPE 12/10/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3042-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Marcos Francisco de Lima, matrícula nº 125.852-4, cedido
a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.11.2014.
Nº 3043-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a servidora Flavia Andrade de Mattos Oliveira,
matrícula nº 324.781-3, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2017 até 31.12.2017.
Nº 3044-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, o servidor José Telmo Wanderley de Farias,
matrícula nº 4008-8, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
18.09.2017 até 31.12.2017.
Nº 3045-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Marcella Asfora Galvão, matrícula nº 301.056-2, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.10.2017 até 31.12.2017.
Nº 3046-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Rafaela Andrade Fernandes de Souza, matrícula nº 300.851-7, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2017 até 31.12.2017.
Nº 3047-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cabrobó, a servidora Jeffilayne Nunes Oliveira, matrículas nº 251.206-8 e nº
300.092-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3048-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Caruaru, a servidora Jeanne Bezerra da Silva, matrícula nº 254.112-2, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2017 até 31.12.2017.
Nº 3049-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Nivaldo Jatobá Júnior, matrícula nº 2120-2,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 01.06.2017 até 31.12.2017.
Nº 3050-Colocar à disposição da Secretaria de Defesa Social, o servidor José Marcelo Félix de Moura, matrícula nº 248.301-7, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 3051-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Magda da Silva Figueroa, matrícula nº 234.148-4,
da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3052-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a servidora Carla Lago Carvalheira, matrícula nº 2330, do
Grande Recife Consórcio de Transporte, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.06.2017 até 31.12.2017.
Nº 3053-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Luiz Humberto Cordeiro da
Cruz, matrícula nº 363.482-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2017 até
31.12.2017.
Nº 3054-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sertânia, a servidora Elaine Cristina Nunes, matrícula nº 256.342-8, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3055-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salgueiro, a servidora Janezilda do Nascimento Luciano, matrícula nº
257.711-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3056-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o servidor Andryu Antônio Lemos da Silva,
matrícula nº 128.844-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2017
até 31.12.2017.
Nº 3057-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cupira, os servidores Josefa Maria dos Santos, matrícula nº 237.938-4, e
Zirnaldo Alves Figueiredo, matrícula nº 254.367-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3058-Determinar que a servidora Patrícia Gonçalves Brasil, da Prefeitura Municipal de Moreno, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3059-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, do
Grande Recife Consórcio de Transportes – GRANDE RECIFE, da Secretaria das Cidades- SECID:
NOME
Alexandro de Lima Leite
Angelusa Cavalcanti de Albuquerque
Mário Sérgio da Fonte Cornélio
Gilvan Cordeiro Braga
José Carlos de Morais Guerra
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
MATRÍCULA
1.182-7
176-7
415-4
1.156-8
1.125-8
VIGÊNCIA
01/10/2017 a
30/09/2018
Ano XCIV • NÀ 193 - 9
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1214 -- Autorizar deslocamento de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da
Secretaria da Casa Civil, para, no percurso Brasília/Recife/Brasília, no período de 09 a 11 de outubro de 2017, tratar de assuntos do
interesse da referida Secretaria.
Nº 1215 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGO, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, para, em Palmas - TO, no período de 27 a 30 de
setembro de 2017, tratar de assuntos da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 1216 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR
CARNEIRO MOREIRA FILHO, JUVINO NEVES DA SILVA, LUCI GOMES DA SILVA e TEOFANES DE MENDONÇA BARROS JÚNIOR,
da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, para, em Campina Grande - PB, nos dias 03 e 04 de outubro de 2017, tratar de
assuntos da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 1217 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EVALDIR
ARAÚJO DA SILVA, IVANILDO CÂNDIDO DA SILVA FILHO e JOSÉ AMARO DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização –
SERES, para, em Maceió – AL, nos dias 04 e 05 de outubro de 2017, tratarem de assuntos da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 1218 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 16 a 20 de
outubro de 2017, participar das Reuniões Técnicas do GT 47 – Reforma Tributária e da 275ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 1219 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 16 a 20 de
outubro de 2017, participar das 275ª Reunião Técnica Extraordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 1220 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JOSÉ EDILSON DE MOURA
SANTOS, da referida Secretaria, para, em Curitiba – PR, no período de 07 a 09 de novembro de 2017, acompanhar os alunos membros
das equipes classificadas para Fase Nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica 2017.
Nº 1221 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de CARMEM LÚCIA
MEGALE NEVES, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 16 e 17 de agosto de 2017, participar de reuniões com a
Companhia Aérea Azul.
Nº 1222 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de EDUARDA
RAFAELLY DA SILVA SOUZA e MARCELO GOMES DA ROCHA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 22
de setembro de 2017, participar do Seminário Internacional de Acessibilidade e Inclusão.
Nº 1223 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de JOÃO VINÍCIUS
DE MACEDO FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de outubro de 2017, participar de reunião
com representantes da Embaixada da Argentina e evento promovido pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR.
Nº 1224 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de TARCILA
AZEVEDO DE MENDONÇA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 10 a 15 de outubro de 2017, participar do
Salvador Maxxi Basket Intenacional, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1225 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de CIDIA
FERNANDA SANTA CRUZ e ROBERTO GOMES DE MELO FILHO, da referida Secretaria, para, em Goiânia – GO, no período de 13 a
29 de outubro de 2017, participarem dos 65º Jogos Universitários Brasileiros, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1226 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício,
de CAROLINE MARQUES CAVALCANTE CUNHA e GILVANDRO DA CUNHA MARINHO JUNIOR, da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Vitória – ES, no período de 16 a 21 de outubro de 2017, participarem
da 28ª Reunião Nacional dos Interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo.
Nº 1227 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de LIONIZA SEVERINA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29 a 31 de outubro de 2017,
participar do IV Encontro Nacional das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Nº 1228 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JAIME TAVARES
ALHEIOS NETO e FELIPE FONSECA DE MENESES CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para, em São Paulo – SP, no período de 09 a 11 de outubro de 2017, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1229 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CARMEM LUCIA DE CARVALHO
ASSUMPÇÃO, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no período de 18 a 20 de
outubro de 2017, participar de Reunião da Câmara Temática de Educação e Habilitação.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil