Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 738 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA RÉU PRESO Processo: 0800078-18.2022.814.0068 Acusado: José Maria Brito de Sousa, vulgo ¿Zequinha¿ Capitulação Provisória: art. 155, § 1º c/c art. 69, ambos do CPB ATO ORDINATÓRIO Considerando a necessidade de patrocínio da Defensoria Pública manifestada pelo denunciado JOSÉ MARIA BRITO DE SOUSA, à Defensora Dativa nome

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2621 A defesa de José Maria Brito de Souza, vulgo ¿Zequinha¿ apresentou alegaç¿es finais às fls. 118/123, requerendo a aplicaç¿o da circunstância atenuante, por ter confessado espontaneamente a autoria do crime, a desclassificaç¿o do emprego de arma de fogo para roubo simples ou seja aplicado o art. 29, § 1º do CP por ter sido menor sua participaç¿o, além da aplicaç¿o da detraç¿o penal

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 667 no primeiro contrato de 10/10/2011 a 01/10/2014 e no segundo contrato desde 12/01/2017, que ainda está em vigor; que nos dois HONORÁRIOS SUBUMBENCIAIS contratos sempre exerceu as mesmas atividades; que trabalhou com o Sr. José Maria Brito Costa; que o Sr. José Maria Brito Costa Argumenta, em suma, o recorrente que não pode prevalecer a realizava as mesmas atividades

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO NOTA DEZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA - ME LUCIANO KUNIBERTO GISCH(OAB: 82450/RS) BANDEIRANTES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME LUCIANO MANICA(OAB: 41495/RS) WALMIR MACIEL LUCIANO KUNIBERTO GISCH(OAB: 82

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LUCIANO KUNIBERTO GISCH(OAB: 82450/RS) SIRIEMA COMERCIO DE BANDEIRAS EMBALAGENS E SERIGRAFIA LTDA - ME LUCIANO KUNIBERTO GISCH(OAB: 82450/RS) NOTA DEZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PLASTICOS LT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Trata-se de ação indenizatória por acidente de veículo, proposta por CLAUDIA CRISTINA DIAS DOS SANTOS e sua filha, maior e capaz, ANA CAROLINA DOS SANTOS MOREIRA DE AZEVEDO, em face do DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, com pedido de condenação em danos morais e materiais, tendo por fundamento o falecimento de JOSÉ MARIA BRITO MOREIRA DE AZEVEDO, em julho de 2016, ocorrido na Rodovia Federal BR 230,

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 930 Belém, 16 de outubro de 2020 Número do processo: 0857004-67.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ARIANA DOS SANTOS MORAIS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO DO AMARAL GAMA ARRUDA OAB: 29671/PA Participação: INVENTARIADO Nome: José Maria Brito de Morais Defiro o pedido de gratuidade. Emende a autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (ar

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA SIRIEMA COMERCIO DE BANDEIRAS EMBALAGENS E SERIGRAFIA LTDA - ME LUCIANO KUNIBERTO GISCH(OAB: 82450/RS) BANDEIRANTES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME LUCIANO MANICA(OAB: 41495/RS) SO BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA - EPP LUCIANO KUNIBERTO GISCH(OAB: 82450/RS) Flávio Schuch JOSÉ MARIA BRITO

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1142 de 2 (dois) anos, nos termos propostos, ficando ainda o (a) réu(a) submetido às seguintes condições: 1) Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside, por mais de 15 (quinze) dias, sem autorização judicial; 2) Comparecimento mensal e obrigatório em Juízo para informar e justificar suas atividades pelo período da suspensão; 3) A perda do valor pago a título de fiança em favor do Estad

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1819 00038796920198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ação: Carta Precatória Criminal em: 31/05/2019 ACUSADO:JOSE MARIA BRITO DE SOUSA Representante(s): OAB 27729 - MARIA EDUARDA MORAES DE SÃO MARCOS (ADVOGADO) JUIZO DEPRECANTE:JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORRÊA - PA. PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANANINDEUA 3ª VARA CRIMI