Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1592 PROCESSO Nº 0000518-29.2016.8.26.0616 C: 1139/2016 JP X luiz Miguel ribeiro Gonçalves e outro - Marcada a perigosidade dos agentes, desinteressando os costumeiros predicados alardeados, que não são franquias à grave criminalidade, necessária a garantia da ordem pública, o asseguramento da instrução crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3021 ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP) Processo 1000453-40.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Lemes - Vera Cruz Ind Com e Empreend Turisticos Ltda Me - Foi designada a audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/05/2019 às 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3711 requerimento de cumprimento de sentença ser realizado pelo peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras peças proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3040 provisória por mais 180 dias. Expeça a serventia a competente certidão.No mais, intimem-se as partes para manifestação acerca da devolução da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: RUITER RORIZ CUNHA NETO (OAB 374240/ SP), ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP) Processo 1001513-68.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3063 de Receitas Estaduais - Demais Receitas (Código 230-6), nos termos do Provimento C.G. Nº 33/2013 e Provimento C.G. Nº 54/2016.Considerando a atuação parcial, arbitro os honorários advocatícios ao(à)(s) patrono(a)(s)nomeado(a)(s), Doutor(a)(s) JOSAFÁ ALVES GENUÍNO - OAB-SP Nº 052.458 (fls. 48 e 49), em 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2834 se. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DE S KOVAC (OAB 98158/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 348366/SP), CARMINDA ANTONIO MENDES ROCHA (OAB 59363/SP) Processo 1001698-09.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.A.O. - R.M.S. - Vistos. Oficie-se ao IMESC requisitando data para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2878 de natureza tributárias ou não tributárias, cujos valores atualizados não ultrapassem 600 (seiscentas) UFESP’s. Assim, revejo a decisão de fls. 71, no tocante à aplicação da multa em desfavor do requerido, vez que é de valor irrisório. Oficie-se ao juízo deprecado solicitando a devolução da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2973 certidão de honorários como requerido. Sem prejuízo, cumpra-se o tópico final da sentença, com urgência. - ADV: RENATA SAMMARCO ZENKER (OAB 284293/SP) Processo 1002925-68.2017.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S. - A.V.I. - Vistos. Tendo em vista o interesse manifestado pela requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3074 Processo 1003697-94.2018.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A. - V.G.D. - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade processual, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Na forma do artigo 4º da Lei n. 5.478/68, arbitro os alimentos provisórios mensais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1408 - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP) Processo 0014737-90.2003.8.26.0361 (361.01.2003.014737) - Procedimento Sumário - Jose Francisco de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 159 - Com razão o INSS. Trata-se de ação de natureza previdenciária em trâmite nesta Vara em razão de co