Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2084 VILLAR MERCADANTE (OAB 64502/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), BENEDITO TAMOTSU HORITA (OAB 201888/SP) Processo 1015149-42.2019.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Katia dos Santos Vidal Silva - - Leandro de Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3208 as pesquisas realizadas junto aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud (fls.56/60) - ADV: DANIELE FRANCO DELLA TORRE (OAB 313513/SP), GISLEIDE MIRIAN DO NASCIMENTO (OAB 345454/SP) Processo 1001063-28.2018.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.X. - R.X.A.R. - “Tendo em vista o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2087 se em segredo de justiça. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nos termos do artigo 5º do Provimento nº 953/05 do C.S.M. remetam-se os autos ao Setor de Conciliação, designando audiência de tentativa de composição das partes para o dia 21/06/2013 às 14:00 horas. Advirtam as partes de que, não obtida a conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2081 (OAB 237073/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP) Processo 1015482-28.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Catarina Ribeiro da Silva Gomes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro Intimação da parte autora para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2473 publicado no DJE na data de 07/01/2009, republicado por conter alteração no DJE de 20/01/2009, tendo em vista que a guia de condução do Oficial de Justiça foi recolhida há mais de 120 (cento e vinte) dias, intime-se a parte autora/exequente a recolher novamente 02 (duas) taxas de condução do Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 2693 do CP e outra condenação no artigo 180, §1º do Código Penal.O denunciado Nelson Junho também possui, em sua folha de antecedentes, uma condenação pelo artigo 157 e uma condenação pelo artigo 16 da Lei 10826/2003. Não assiste razão à Defesa. A pena mínima cominada ao delito pelo qual respondem os ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 538 MOISÉS (OAB: 209365/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.006482-7 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Carlos Alberto do Nascimento de Lima Paciente: Francisca Maria da Silva - Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Carlos Alberto do Nascimento de Lima (OAB: 107286/SP) - João Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 103 0169910-11.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ibitinga; Vara: VARA CRIMINAL; Nº origem: 236.01.2012.000567-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ubaldo Jose Massari Junior; Paciente: Valter Fernando Mendes; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); 0169912-78.2012.8.26.0000; Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1587 0158843-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Jefferson Monteiro da Silva - Paciente: Flavio Savio da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jefferson Monteiro da Silva (OAB: 199407/SP) 0160240-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 639 74 990.10.018846-1; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 72/2008; Assunto: Violação de direito autoral; Impetrante: MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO; Paciente: Deivid Willians da Silva; Advogado: MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO (OAB: 148618/SP); 990.10.018918-2; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cr