Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1298 Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto, por PODER JUDICIÁRIO deserção. JUSTIÇA DO Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP Nº 41/2020. Não participou, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, por se encontrar em -Ac�

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 256 A parte autora deverá informar, no prazo de 5 (cinco) dias, telefones PODER JUDICIÁRIO de contato e endereços eletrônicos dos reclamados supracitados de JUSTIÇA DO TRABALHO modo a possibilitar a notificação inicial. Cite-se o reclamado Jose Antoniel Claro por edital, conforme deferido na ata de Id b24ed2c. Processo: ATOrd - 0000069-03.2020.5.21.0008 Apresentad

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 298 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM PACIENTE JOSE ADEMAR SILVA FERREIRA FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL - SUSIPE AUTORIDADE SEAP - DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL 8 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808647-8

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1300 mesma está assistida por advogado devidamente habilitado, que, Senhor Desembargador José Barbosa Filho, por se encontrar em sem arrimo de dúvida, detém conhecimento jurídico para orientá-la, gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima especialmente quando se verifica que o referido profissional é o Senhora Juíza Jólia Lucena da Rocha Melo (

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 187 RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 19 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0012332-18.2007.8.14.0401) APELANTE: ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS AZEVEDO REPRESENTANTE(S): ANDRE MARTINS PEREIRA (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOU

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO MANOEL JOSE RIBEIRO BATISTA FILHO(OAB: 12706/RN) PUBLIO OTAVIO JOSE DE SOUSA SEGUNDO(OAB: 18298/RN) 1296 trabalhista ajuizada por IVANI ABILIO DA ROCHA, ora recorrida. Em apertada síntese, o juízo de origem julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, condenando Intimado(s)/Citado(s): AUGUSTO CESAR LEADEBAL CORREIA - MEI, NOSSA LO

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 628 6 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808824-50.2020.8.14.0000 RELATOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE SOURE PACIENTE ROSIVAN DA SILVA NASCIMENTO FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RETIRADO de pauta. 7 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808603-67.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE CO

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 276 TURMA JULGADORA: DESEMBARGADORES RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR. DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, À UNANIMIDADE, REJEITA AS PRELIMINARES ARGUIDAS E, NO MÉRITO, TAMBÉM À UNANIMIDADE, CONHECE DO RECURSO E DÁ-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA. 19 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (00

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7461/2022 - Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATORA: DESA. VANIA BITAR 29 PROCESSO: 0000269-29.2006.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GILDO MONTEIRO DA CRUZ REPRESENTANTE: RUBENS ALEXANDRE COSTA GONCALVES - (OAB PA12782-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. RÔMULO NUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 PROCESSO : 1501790-02.2022.8.26.0348 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2121349/2022 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE ADEMAR SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501148-29.2022.8.26.0348 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2053030/2022 - Mauá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.M.S.J. VARA: 1ª VARA CRIMI