Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7475/2022 - Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Dou provimento ao recurso 31 - Processo: 0000843-36.2009.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE ADEMAR SILVA FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELA

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 262 Belém(PA), 18 de setembro de 2020. Alexandre Augusto da Fonseca Mendes Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício Número do processo: 0808603-67.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOSE ADEMAR SILVA FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE DE ALENCAR FURTADO OAB: 21428/PA Participação: ADVOGADO Nome: SABRYNA OLIVEIRA PINTO OAB: 27064/PA Participação: AUTORIDADE COA

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1043 RELATOR: DES. MILTON NOBRE 2 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ALTAMIRA (0008707-82.2017.8.14.0005) APELANTE: LEIDIANE RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): OAB 22584 - PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 3 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM

Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 122 RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 8 - PROCESSO: 0810561-54.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MAURO ALEXANDRE NUNES DOS PASSOS REPRESENTANTES: BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO (OAB PR62324), VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO (OAB/PA 17468-A) AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESA. MARIA DE NAZAR

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 208 ADVOGADO CLAUDIA FERRAZ CASTIM(OAB: 6814/RN) ANDRE LUIZ MARINHO MAIA E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, foi lavrado o presente EDITAL, ora publicado no DEJT. PERITO Intimado(s)/Citado(s): JOANILSON DE PAULA RÊGO JÚNIOR - PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA JUIZ DO TRABALHO NATAL/RN, 21 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO IZAEL FERNANDES GUILHERME JU

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 378 4,Agência 0033, Op. 003, CEF, indicando o nome do titular da DESTINATÁRIO: RONILSON ADELINO DE SOUZA conta com o respectivo CNPJ. Endereço desconhecido NATAL/RN, 21 de agosto de 2020. Através da presente, fica a parte exequente notificada para DAVI ARAUJO DO NASCIMENTO Servidor apresentação dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, §1º-B da CLT. N

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 EMBARGANTE MARIA SALETE LUSTOSA DA NOBREGA ANA MARIA DA CUNHA(OAB: 10013/RN) VALTER DE SALES LIMA CYNTHYA SILVA EMERENCIANO DE LIMA(OAB: 11942/RN) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 209 Destinatário: IVANI ABILIO DA ROCHA INTIMAÇÃO PJe-JT Fica o reclamante intimado para tomar ciência do alvará de Id. Intimado(s)/Citado(s): 5f3a032; bem como para comparecer à secretaria

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 14 Processo: 0005371-61.2010.8.14.0015 Distribuicao: 04/05/2020 09:13:02 A??o: Agravo de Execução Penal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 33 DA LEI Nº 11343/06. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DISTRIBUÍDO CONFORME PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020/GP/VP/CJCI, DE 23 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO TRAMITANDO NO SISTEMA SEEU SO O Nº 00053716120108140015. Partes:

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 360 executada. Cumpra-se. Cumpra-se o despacho de Id. 72a9ed2. Intimem-se NATAL/RN, 02 de setembro de 2020. NATAL/RN, 03 de setembro de 2020. ma JOANILSON DE PAULA REGO JUNIOR JUIZ DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000069-03.2020.5.21.0008 AUTOR IVANI ABILIO DA ROCHA ADVOGADO PUBLIO OTAVIO JOSE DE SOUSA SEGUNDO(OAB: 18298/RN) ADVOGADO MANOEL JOSE RIBEIRO BATISTA FILHO(O

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 316 Nessa senda, sabe-se que a prisão preventiva, como medida cautelar excepcional, poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, ou em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares, quando houver prova da existência do crime e indíc